MPT investiga violações de direitos humanos de trabalhadores da Volkswagen durante ditadura

São Paulo, 12 de maio - O Ministério Público do Trabalho em São Bernardo do Campo instaurou Procedimento Promocional para atuação conjunta com o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público Estadual (MPSP), a possível participação da empresa Volkswagen do Brasil na colaboração com os órgãos de repressão durante a ditadura militar, especialmente nas ações envolvendo vigilância, controle e perseguição das organizações operárias e violação dos direitos dos trabalhadores.

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Klabin terá que doar mais de um milhão por descumprir acordo com MPT

Maior produtora e exportadora de papéis do Brasil não cumpre a cota legal de contratação de pessoas com deficiência

São Paulo, maio 2016 - Nos próximos três anos a Klabin S/A irá doar R$ 1,2 milhão para 16 entidades que trabalham na assistência e capacitação de pessoas com deficiência, como multa por não ter cumprido Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pela procuradora do Trabalho Denise Lapolla de Aguiar Andrade para preenchimento de reserva de vagas a pessoas com deficiência e beneficiários reabilitados.

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Edital Audiência Pública Amianto

Edital Audiência Pública sobre comercialização e uso do amianto

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Lançada a versão do MPT Pardal para Iphone

O aplicativo foi criado para facilitar o recebimento de denúncias e produção de provas sobre irregularidades trabalhistas

Brasília, 9 de maio – O aplicativo MPT Pardal, que já funcionava para celulares com a plataforma Android, ganhou agora uma versão para o iOS (Iphone). A ferramenta pode ser baixada na App Store, loja de aplicativos da Apple. O MPT Pardal tem o objetivo de colher denúncias em todo o País de violações a direitos dos trabalhadores com repercussões coletivas.

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Última semana para inscrições no Prêmio MPT de Jornalismo

Serão distribuídos R$ 400 mil em prêmio para as melhores produções relacionadas ao direito do trabalho

Brasília, 9 de maio - Terminam no dia 13 de maio as inscrições para o Prêmio MPT de Jornalismo 2016. O prêmio vai distribuir R$ 400 mil em prêmio para as melhores produções relacionadas ao direito do trabalho e que demonstrem violação da legislação trabalhista. Serão aceitos trabalhos veiculados entre 2 de maio de 2015 e 6 de maio de 2016.

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Audiência Pública sobre Aprendizagem reuniu as maiores empresas de São Paulo para tratar do cumprimento da cota de aprendizagem

São Paulo, 6 de maio – Na manhã desta sexta-feira (6), cerca de 100 das maiores empresas paulistas participaram de audiência pública sobre aprendizagem, convocada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em parceria com o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) e Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS), com o objetivo de conscientizar as empresas a cumprirem o dever legal e a função social de preencher a cota destinada à aprendizagem. A audiência, que contou também com a participação de entidades formadoras, integrantes da rede de proteção da criança e do adolescente, organizações governamentais, jovens aprendizes e sociedade civil, aconteceu dentro da programação da Semana Nacional da Aprendizagem, que promoveu audiências públicas por todo o País.

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