
Center Castilho pagará 20 mil reais por dano moral coletivo
Empresa firmou um Termo de Ajustamento de Conduta com Ministério Público do Trabalho em São Bernardo do Campo
Em procedimento que investigava a utilização ilegal de arbitragem para pagamento de verbas rescisórias, a Center Castilho, empresa de materiais para construção, pagará o equivalente a R$ 20 mil que serão revertidos em equipamentos para as Gerências Regionais do Trabalho e Emprego em São Bernardo do Campo e em Santo André.
MPT fala a profissionais da beleza sobre segurança e saúde no trabalho
O Ministério Púbico do Trabalho em São Paulo (MPT-SP) participou ontem (8) do 5º Seminário em Gestão de Negócios em Salões, Clínicas e Spas, que aconteceu na feira Beauty Fair, para esclarecer dúvidas de profissionais da beleza sobre a gestão de saúde e a segurança em seus estabelecimentos.
MPT terá estande na Beauty Fair para orientar sobre proteção e saúde dos profissionais de beleza
O Ministério Público do Trabalho em São Paulo estará presente na 10ª Beauty Fair, que acontece entre os dias 6 e 9 de setembro no Expo Center Norte, para conscientizar profissionais de beleza que utilizam no seu dia-a-dia produtos liberadores de formaldeído sobre a necessidade do uso de proteção.
Educadores da cidade de São Paulo serão capacitados em projeto contra o trabalho infantil
Iniciativa do Ministério Público do Trabalho, o projeto MPT na Escola, cujo objetivo é levar o debate da erradicação do trabalho infantil para a comunidade escolar e a sociedade em geral, será incluído na grade curricular do ensino fundamental.
MPT-SP reúne-se com OAB e AATSP para discutir novo serviço digital
Lançamento do sistema de peticionamento eletrônico do MPT está previsto para 5 de setembro
A procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho em São Paulo (MPT-SP), Claudia Regina Lovato Franco, reuniu-se hoje (2) com Eli Alves da Silva, representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Ricardo Dagre Schmid, representante da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo (AATSP), para discutir o novo sistema de peticionamento eletrônico que será lançado pelo MPT no próximo dia 5 de setembro.
Empresa persiste em jornada excessiva e terá que pagar multa em doações
A VIT Transportes Auxiliares de Serviços Aéreos firmou nesta semana um acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Guarulhos comprometendo-se a não mais exigir dos empregados horas extras além das duas horas diárias, sem justificativa legal. A empresa deveria ter cumprido essa obrigação já em 2013, o que não ocorreu. Como resultado, fez novo acordo com o MPT, mas dessa vez tem uma obrigação a mais: deverá doar bens no valor aproximado de R$ 100 mil a conselhos tutelares e secretarias da educação da região.
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