Licitações / Declarações

Portaria PGR nº 178/2023

Código de Ética e de Conduta do Ministério Público da União e da Escola Superior do Ministério Público da União

IN DG nº 02/2024

Portaria PGT nº 1147/2025

Termo de Compromisso de Manutenção de Sigilo

Modelo do Termo de Vistoria

Modelo Conta-Depósito Vinculada - Anexo I

Modelo Conta-Depósito Vinculada - Anexo II

 

DESCLASSIFICAÇÃO DO PROCESSO DE DESFAZIMENTO – EDITAL Nº 02/2024

A Comissão Especial para Desfazimento de Bens Móveis da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região torna pública a desclassificação da Prefeitura do Município de Itapevi, com relação ao Lote 6 do processo de desfazimento de bens móveis, devido ao descumprimento do item 8.2 do Edital nº 02/2024. Conforme o item 9.3 do Edital, fica o ente impedido de pleitear nova doação de bens desta Procuradoria.

 

Extrato de Instrumento Convocatório nº 02/2024 – MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região/SP

A Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região torna público que fará o desfazimento de bens móveis classificados como ociosos, irrecuperáveis ou antieconômicos, tais como: armários, estantes, mesas, cadeiras, aparelhos telefônicos, aparelhos de ar-condicionado e materiais de consumo.

O prazo para manifestação de interesse é de 30 (dias) corridos, contados a partir de 11/10/2024. O edital com as demais informações referentes aos bens e à manifestação de interesse pode ser acessado neste link.