
PLANTÃO ELEITORAL - 1º turno - 03 e 04/10
As unidades do Ministério Público do Trabalho na 2ª Região estarão abertas nos dias 3 e 4 de outubro de 2026 para atender denúncias de assédio eleitoral e outras demandas relacionadas ao processo eleitoral. O atendimento será realizado em regime diferenciado de plantão presencial.
MPT apura possível assédio eleitoral em empresa de logística de São Paulo
Procedimento apura denúncia de campanha eleitoral ostensiva no ambiente de trabalho; empresa recebeu recomendação para garantir a liberdade política de trabalhadores.
MPT em Santos processa empresa de marketing digital e obtém bloqueio de bens para garantir pagamento de débitos trabalhistas
O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Santos ajuizou ação civil pública e uma medida cautelar de bloqueio de bens contra a empresa Beelieve Group Tecnologia e AI em Marketing Digital Ltda. e demais réus relacionados ao grupo empresarial, com o objetivo de assegurar recursos para o pagamento de créditos trabalhistas supostamente devidos a empregados e ex-empregados da empresa.
MPT notifica Prefeitura de São Bernardo do Campo após denúncias de assédio eleitoral envolvendo servidores de diversas secretarias
Prefeitura tem 48 horas para atender recomendação e dar publicidade sobre a ilegalidade das condutas de assédio eleitoral, e dar ciência pessoal aos ocupantes de cargos de chefia, determinando que adotem providências de cumprimento e divulgação da recomendação
MPT firma TAC com empresas do Grupo VAX para prevenir assédio eleitoral
Acordo prevê medidas de conscientização, retratação pública e multa em caso de descumprimento.
MPT-SP marca presença no X Seminário das CIPAAs/CRECIPAAs na Câmara Municipal de São Paulo
O encontro teve como foco central a prevenção de acidentes de trabalho, a saúde do servidor e as novas diretrizes de combate ao assédio moral e sexual nos espaços públicos e educacionais
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