MPT em São Paulo recebe o primeiro grupo de alunos do ano do Projeto MPT Estudantes
Alunos do Senac visitaram o órgão, onde puderam conhecer os caminhos dos processos e a atuação do MPT relativo às relações trabalhistas
São Paulo, 02/02/2026 - Estudantes da disciplina de Direito do Trabalho do curso Técnico em Administração do Senac, visitaram a sede do Ministério Público do Trabalho em São Paulo, no dia 29/01. Com o objetivo de conhecer o funcionamento da instituição e as áreas de atuação no Direito do Trabalho, os estudantes foram recebidos pelo vice-procurador-chefe do Trabalho, João Filipe Sabino, que apresentou o MPT e explicou a atuação do órgão no combate a irregularidades trabalhistas. O encontro faz parte do projeto MPT Estudantes e tem como objetivo a aproximação entre os alunos de cursos técnicos e universitários e o Ministério Público do Trabalho.
A abertura do evento foi conduzida pelo vice-procurador-chefe, que destacou a importância da atuação do MPT na proteção dos direitos dos trabalhadores e na fiscalização das relações de trabalho. Em sua fala, explicou como o órgão atua na prática: “Temos meios de instruir e verificar se determinado fato irregular acontece na relação de trabalho. A partir do momento em que confirmamos a ocorrência, podemos chamar a empresa para um acordo, no qual ela se compromete a cumprir a lei. Em caso negativo, podemos ajuizar uma ação civil pública na Justiça do Trabalho.”
O procurador também apresentou aos estudantes os caminhos de ingresso na instituição, ressaltando a importância da formação acadêmica e das oportunidades de estágio. “Como estagiário, já no primeiro ano é possível estagiar no MPT. Os outros caminhos são por meio do concurso público, com cargos de técnico judiciário, analista — que atuam como assessores dos procuradores — além de diversas funções administrativas que garantem o funcionamento do órgão, e procurador do Trabalho”
Na rodada de perguntas, foram discutidos temas atuais que despertam grande interesse, como a situação dos motoristas de aplicativos. O procurador destacou a complexidade jurídica envolvida e reforçou a posição institucional do MPT. “Na opinião institucional do Ministério Público do Trabalho, diante das nossas leis, se não há norma específica para uma situação, deve-se aplicar a regra geral. O fato de um trabalhador ter autonomia para escolher horários ou dias não exclui a aplicação da legislação trabalhista. Assim como ocorre com professores ou trabalhadores intermitentes, a quantidade de horas ou dias não é critério para afastar direitos previstos em lei.”
As professoras que acompanharam o grupo, Juliana Paula Rodrigues Alves e Karine G. Silva, falaram da importância do encontro na formação dos alunos. “Essa experiência é a materialização de muita coisa que a gente fala em sala de aula. O reforço de uma série de unidades curriculares que trabalhamos dentro desse tema e vindo até aqui e podendo perguntar, discutir e levantar ideias, eles ampliam seu conhecimento”, afirmou Karine.
Já a professora Juliana, que foi estagiária no MPT em São Paulo, contou que a experiência que teve no órgão moldou sua atuação na área trabalhista e de direitos humanos. “Foi incrível trazer os estudantes para que eles possam correlacionar na prática o que eles aprendem no currículo. Mas a principal importância da experiência é que o Senac é uma instituição criada para atender e formar trabalhadores, então acho muito legal que os trabalhadores possam vir ao MPT, uma instituição que tem como missão defender os direitos deles”.
O Projeto MPT Estudantes reforça o compromisso do MPT em promover a conscientização e o diálogo com a comunidade acadêmica, aproximando futuros profissionais da realidade institucional e do papel fundamental do Ministério Público do Trabalho na defesa da cidadania.
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Alunos do Senac visitam MPT em São Paulo
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