Conclusões do Congresso serão utilizadas para aprimorar condições de trabalhadores do setor

24 de novembro de 2016 – O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Santos esteve na abertura no 4º Congresso Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho Portuário e Aquaviário, organizado pela Fundacentro (Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho). O evento iniciou-se na segunda-feira (21) na Unisanta, em Santos, e terminou hoje (24).

23 de novembro - O Ministério Público do Trabalho (MPT) em São Paulo informa que irá abrir investigações para apurar o incêndio no Brás ocorrido hoje (23/11) pela manhã, no qual morreram 4 pessoas. O MPT analisa o caso em conjunto com o Ministério do Trabalho e Emprego para apurar se havia trabalho análogo ao escravo no local, bem como quantas pessoas trabalhavam e moravam ali, e em quais condições.

Mediação estimulou criação de comitê de debate entre empresa, sindicato e trabalhadores

São Paulo, 22 de novembro – Ministério Público do Trabalho em São Paulo realizou ontem (21) uma mediação entre a Loggi Tecnologia, empresa dona de aplicativo de motofrete, e trabalhadores do setor representados pelo SindimotoSP (Sindicato dos Mensageiros Motociclistas, Ciclistas e Moto-Taxistas do Estado de São Paulo). Os motofretistas haviam feito protestos na cidade de São Paulo em 17/11 contra a redução no repasse de tarifas instituída pela Loggi naquela semana. No mesmo dia 17, eles pediram ao MPT a mediação em caráter de urgência, já que não haviam conseguido reunir-se com a empresa.

Empresa obriga trabalhadores a realizarem jornadas extenuantes em turnos ininterruptos de revezamento

18 de novembro – O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Santos entrou ontem (17/11) com uma ação civil pública contra a Embraport, Empresa Brasileira de Terminais Portuários. O órgão pede na ação que a empresa pague R$ 10 milhões em danos morais coletivos por obrigar trabalhadores a realizarem jornadas excessivas, prejudicando sua saúde e segurança. 

São Paulo, 17 de novembro - O Ministério Público do Trabalho (MPT) em São Paulo esclarece que se reuniu hoje, 17/11, com motociclistas e o SindimotoSP (Sindicato dos Mensageiros Motociclistas, Ciclistas e Moto-Taxistas do Estado de São Paulo) para debater questões ligadas a aplicativos de serviço de transporte. O MPT recebeu uma solicitação por parte do sindicato para fazer uma mediação entre este a empresa Loggi, startup dona de aplicativo de motofrete. O pedido de mediação já foi protocolado em caráter de urgência e a reunião deverá ocorrer em breve. O MPT esclarece também que sua Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho (Conafret) criou este ano um grupo de trabalho formado por procuradores de todo o país para debater as questões trabalhistas trazidas pelo uso de aplicativos como o da Loggi e o próprio Uber.