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    MPT participa de seminário sobre aprendizagem profissional em Mogi

    Evento também contou com a participação do juiz Giógia Perini da Vara da Infância

    11 de dezembro, Mogi das Cruzes – Na última semana (05/12), Ruy Fernando Gomes Leme Cavalheiro, procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Mogi das Cruzes, participou do 1º Seminário Municipal de Aprendizagem Profissional: Desafios e Possibilidades no auditório do Centro Cultural da cidade.

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    Projeto de empregabilidade forma primeiro grupo de pessoas trans em São Paulo

    São Paulo, 11 de dezembro - Na manhã do dia 07/12, um grupo de 23 pessoas, dentre travestis, homens e mulheres transexuais, recebeu o certificado de assistente de cozinha, durante cerimônia no auditório da sede do Ministério Público do Trabalho em São Paulo. O evento celebrou a finalização da primeira fase do projeto de formação profissional. A iniciativa é promovida por meio de parceria entre o Ministério Público do Trabalho, a Organização Internacional do Trabalho, a cozinheira Paola Carosella e seu sócio, Benny Goldenberg, com o apoio do Hotec, entidade de ensino profissionalizante, e da Txai Consultoria e Educação.

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    Cota não é esmola, é direito

    Frase de Adriana Dias marcou seminário do MPT e da OIT sobre inclusão de pessoas com deficiência

    São Paulo, 7 de dezembro de 2017 - O Ministério Público do Trabalho (MPT), a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, do Governo do Estado de São Paulo realizaram ontem, no dia 6 de dezembro, o seminário "Diversidade e Inclusão no Trabalho". O evento, que aconteceu no Memorial da Inclusão dentro do Memorial da América Latina ficou marcado pela ideia de que as cotas nas empresas não são um favor que se faz à pessoa com deficiência.

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    MPT pede esclarecimentos ao IBGE sobre nova metodologia da PNAD

    Em ofício enviado ao instituto, Ronaldo Fleury pede explicações sobre as mudanças de método na pesquisa, como a exclusão de crianças que produzem para próprio consumo.

    O Ministério Público do Trabalho (MPT) solicitou ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) esclarecimentos sobre as mudanças implementadas na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD) divulgada este ano. Em ofício assinado pelo procurador-geral do Trabalho (PGT), Ronaldo Fleury, a instituição questionou a motivação das modificações mais preocupantes na metodologia, capazes de distorcerem os resultados e tornarem a atual pesquisa impassível de comparação com edições anteriores.

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    STF confirma banimento total do amianto no Brasil

    Decisão inédita não permite nem o Congresso Nacional aprovar outra lei para o uso do produto cancerígeno

    Brasília – Uma vitória histórica e importante para os trabalhadores e a população brasileira. O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quarta-feira (29) o banimento total do amianto - fibra cancerígena - em todo o país. Por 7 votos a 2, está proibida a extração, industrialização, comercialização e a distribuição da fibra tipo crisotila, usada na fabricação de telhas e caixas d’água. A decisão inédita do STF não permite nem o Congresso Nacional aprovar outra lei para o uso do produto.

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    Ministério Público do Trabalho em São Paulo notifica Município para que suspenda o fechamento de salas de aula de período integral

    Medida do Prefeito João Dória pode contribuir para aumento do trabalho infantil. Caso não atenda a recomendação, a prefeitura poderá ser acionada judicialmente


    A notícia de que a gestão do prefeito da capital paulista, João Doria, decidiu encerrar o atendimento em período integral de escolas de ensino infantil – crianças de 4 e 5 anos – motivou o Ministério Público do Trabalho em São Paulo a exigir que a prefeitura suspenda a medida por considerar que esta trará repercussão negativa para a qualidade da educação e contribuirá para a inserção precoce de crianças e adolescentes no mercado de trabalho.

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