MPT participa de seminário com jurista Robert Alexy
Renomado jurista é criador da Teoria dos Princípios, desenvolvida para solucionar casos complexos
São Paulo, 7 de julho - O Ministério Público do Trabalho em São Paulo, representado por seu procurador-chefe Erich Vinicius Schramm, participou em 1/7 da mesa de abertura do 1º Seminário Internacional Robert Alexy Fundamental Rights, organizado Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho de São Paulo – Amatra 2 no Fórum Ruy Barbosa.
MPT em Santos ajuiza ação cautelar contra Usiminas e inicia mediação entre a empresa e sindicatos
Siderúrgica anunciou 500 demissões na semana passada, atropelando negociações anteriores
Santos/SP, 29 de junho - O Ministério Público do Trabalho em Santos promoveu ontem (28/6) uma rodada de negociações entre sindicatos representantes de engenheiros e metalúrgicos e a Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S.A - Usiminas, que na semana passada anunciou um corte de mais de 500 trabalhadores.
MPT media última tentativa de conciliação para eleições da diretoria do Sindserv
São Paulo, 27 de junho - Representantes das chapas que disputam as eleições do Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos Municipais e Autárquicos de São Bernardo do Campo e procuradores do Ministério Público do Trabalho se reuniram na sexta-feira, 24, para mais uma tentativa de acordo a respeito dos critérios e regras para a realização da eleição da nova diretoria do sindicato.
MPT abre consulta pública sobre mediação
Iniciativa visa construir política nacional sobre o tema; prazo vai de 26 de junho a 10 de julho
Brasília – O Ministério Público do Trabalho (MPT) abre no próximo domingo (26) consulta pública sobre mediação e conciliação no âmbito da instituição. Advogados trabalhistas, procuradores e juízes do Trabalho, além de integrantes de associações profissionais e sindicatos de trabalhadores e empregadores, podem fazer sugestões para composição de um anteprojeto que regulamentará uma política nacional sobre o assunto dentro do MPT. O prazo vai até 10 de julho.
MPT em Santos investiga morte de trabalhador em navio
São Paulo, 22 de junho - O Ministério Público do Trabalho em Santos instaurou procedimento administrativo para apurar as causas do acidente que matou um trabalhador a bordo de um navio no Porto de Santos na segunda-feira, 20. O trabalhador era funcionário da Expurga Guaçu Ltda, empresa especializada na limpeza de porões de navios e de contêineres, e no momento do acidente fazia a lavagem do porão.
MPT-SP participa do 56º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho
Procurador-chefe esteve em mesa solene de abertura
São Paulo, 21 de junho - O Ministério Público do Trabalho (MPT) em São Paulo, representado pelo seu procurador-chefe Erich Vinícius Schramm e pela secretária-geral da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) Ana Elisa Alves Brito Segatti, participou ontem (21 de junho) da sessão solene de abertura do 56º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho.
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