Em atos institucionais, MPT reforça vínculos com parceiros
São Paulo, 31 de julho - Na quarta-feira, (27), o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho em São Paulo, Erich Schramm, participou de duas reuniões importantes para consolidar as parcerias com instituições que zelam por temas relacionados a direitos do trabalhador e inserção digna no mercado de trabalho.
MPT participa de seminário pelo Dia Nacional da Prevenção de Acidentes no Trabalho
São Paulo, 29 de julho - A procuradora regional do Trabalho e representante em São Paulo da Coordenadoria de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho do Ministério Público do Trabalho (MPT), Celia Camachi Stander, participou de seminário sobre prevenção de acidentes de trabalho em evento organizado pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil de São Paulo, para celebrar o Dia Nacional da Prevenção de Acidentes no Trabalho, no dia 27/7.
Acordo promovido pelo MPT sela período de paz de demissões na Usiminas por seis meses
Santos/SP, 26 de julho – Um acordo mediado pelo Ministério Público do Trabalho em Santos entre a Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S.A e os sindicatos dos Siderúrgicos e Metalúrgicos da Baixada Santista (STISMMMEC) e dos Engenheiros no Estado de São Paulo (SEESP) sela “período de paz” de seis meses, a partir de 1 de agosto, e suspende demissão coletiva de 230 trabalhadores.
Acidente com adolescente que trabalhava em obra motiva acordo com MPT
Santos, 25 de julho - Após instaurar inquérito para apurar a responsabilidade pela presença de um jovem de 15 anos que se acidentou enquanto trabalhava nas obras do prédio onde funciona uma escola no Boqueirão, o Ministério Público do Trabalho em Santos propôs Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) ao proprietário do imóvel para que este se abstenha de contratar diretamente ou por meio de terceiros qualquer empresa ou prestador de serviço que se utilize do trabalho de menores de 18 anos.
MPT participa de ato pelos 25 anos da Lei de Cotas
São Paulo, 25 de julho - O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho em São Paulo, Erich Vinicius Schramm, representou o órgão em evento de comemoração do 25º Aniversário da Lei de Cotas, que aconteceu na sexta-feira, 22, no Parque do Ibirapuera, em São Paulo.
Rede de proteção a crianças e adolescentes lança campanha com foco nos Jogos Olímpicos
São Paulo, 18 de julho - A proteção integral das crianças e adolescentes durante os Jogos Olímpicos e Paralímpicos 2016 é o foco da campanha “Respeitar Proteger Garantir - Todos Juntos pelos Direitos das Crianças e Adolescentes”, lançada hoje, que tem o apoio do Ministério Público do Trabalho e mais de 30 outras instituições, empresas e governos.
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