Procuradores do Trabalho participam de seminário sobre direito marítimo
Nesta quinta-feira, 4 de dezembro, o procurador do Trabalho Marco Antônio Ribeiro Tura participa da abertura do seminário Questões Práticas do Direito Marítimo de Portuário, ao lado do presidente da Comissão de Direito Marítimo e Portuário da OAB SP, Luiz Henrique Pereira Oliveira.
MPT firma TAC que beneficia trabalhadores que costuravam para a empresa Lojas Renner
Rede varejista é responsável pela exploração de 37 costureiros bolivianos em uma oficina de costura quarteirizada
O Ministério Público do Trabalho firmou um Termo de Ajustamento de Conduta emergencial com as empresas de confecções Kabriolli Indústria e Comércio de Roupas Ltda. e Indústria Têxtil Betilha Ltda. para o pagamento das verbas rescisórias, verbas salariais e danos morais individuais aos 37 trabalhadores bolivianos resgatados em oficina quarteirizada que produzia roupas para a varejista Lojas Renner, cujos valores alcançam quase R$ 1 milhão.
Casa de shows é impedida de explorar trabalho infantil
Multa pelo descumprimento chega a R$ 50 mil
A casa de shows Perequê Praia Show Ltda.-EPP no Guarujá teve que assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho em Santos, representado pelo procurador do Trabalho Rodrigo Lestrade Pedroso, por pretender lucrar com a mão de obra infantil em seu estabelecimento.
Justiça concede liminar em ação contra construtora por falhas na segurança dos operários
CTP Construtora Ltda não fornece equipamento de segurança nem registra seus operários. Valor de dano moral pedido pelo MPT é de R$ 2 milhões
Claudia Franco comemora o Dia da Bandeira em solenidade do Comando Militar do Sudeste
A procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho em São Paulo, Claudia Regina Lovato Franco, participou, ao lado do comandante militar do Sudeste, general-de-exército João Camilo Pires de Campos, de solenidade em comemoração ao Dia da Bandeira, celebrado nesta quarta-feira, 19 de novembro, no Comando Militar do Sudeste.
Combate ao trabalho escravo em debate no MPT-SP
Reunião da Conaete teve como temas OIT, imigrantes e terceirização
Aconteceu essa semana (12), na sede do Ministério Público do Trabalho em São Paulo (MPT-SP), o segundo encontro nacional da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conaete) para discutir propostas e perspectivas para 2015, bem como realizar um balanço das ações realizadas até então.
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