• denuncias
  • peticionamento
  • protocolo
  • Mediação
  • Destinações de bens e recursos
  • mov procedimentos
  • autenticidade de documentos
  • lgpd
  • administracao publica
  • fraudes trabalhistas
  • liberdade sindical
  • meio ambiente
  • promocao igualdade
  • trabalho escravo
  • trabalho infantil
  • trabalho portuario
    • Telefones do MPT-SP 1
    • clique e saiba como solicitar 1
    • balcaovirtual
    • O MPT não faz contato com pessoas físicas ou jurídicas solicitando quaisquer pagamentos em seu favor ou de seus membros

    MPT processa revista por artigo que sugeria trancar domésticas em casa

    Colunista defendeu que pobres e nordestinos deveriam ser impedidos de votar, e atacou em texto porteiros e empregadas domésticas

    O Ministério Público do Trabalho em Mogi das Cruzes (SP) entrou com ação civil pública na semana passada (1/4) contra os donos da revista Actual Magazine (Ed. Full Red) pela publicação de um artigo do colunista social Anderson Magalhães considerado discriminatório. No artigo, veiculado durante a campanha presidencial de 2014, Anderson sugeria "trancar nossas 'secretárias do lar' em casa, interditar as casas de forró e proibir os porteiros de saírem dos prédios", para impedi-los de ir votar.

    Imprimir

    MPT processa em 2 milhões empresa de telemarketing por atraso de salários

    Ultracenter ficou até 20 dias sem pagar empregados, e recusou-se a corrigir irregularidades

    Osasco (SP), 20 de abril - O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Osasco ajuizou na semana passada (13/4) uma ação civil pública contra a Ultracenter Sistemas de Recuperação de Crédito e Contact Center Ltda por atrasos e descontos nos salários de seus empregados. O órgão pede que a justiça aplique uma multa de R$ 2 milhões em indenizações por danos morais coletivos à empresa como punição pelas ilegalidades.

    Imprimir

    Nove unidades do MPT são transferidas temporariamente em 2016

    Mudança decorre dos cortes impostos pela União ao orçamento do MPT

    Brasília, 19 de abril – Assinadas pelo procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury, foram publicadas nesta semana as portarias que definem a suspensão provisória das atividades de nove Procuradorias do Trabalho nos Municípios (PTMs) foram publicadas esta semana.  A medida é reflexo da necessidade de adequação do Ministério Público do Trabalho (MPT) às restrições orçamentárias impostas pela União em 2016.

    Imprimir

    Ecoosasco é obrigada a cumprir normas de higiene

    Empresa não lavava uniformes e submetia coletores de lixo e suas famílias a risco de doenças como Hepatite B e leptospirose

    Osasco (SP), 14 de abrilO Ministério Público do Trabalho (MPT) em Osasco obteve ontem, (7/4) uma liminar em tutela antecipada contra a empresa Ecoosasco Ambiental S/A. A 1ª Vara do Trabalho de Osasco decidiu que a empresa tem 30 dias para tomar providências técnicas necessárias para a higienização e lavagem dos uniformes utilizados pelos coletores de lixo e dos motoristas dos caminhões de coleta.

    Imprimir

    • banner pcdlegal
    • banner abnt
    • banner corrupcao
    • banner mptambiental
    • banner radio
    • banner trabalholegal
    • Portal de Direitos Coletivos