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    Acidente com adolescente que trabalhava em obra motiva acordo com MPT

    Santos, 25 de julho - Após instaurar inquérito para apurar a responsabilidade pela presença de um jovem de 15 anos que se acidentou enquanto trabalhava nas obras do prédio onde funciona uma escola no Boqueirão, o Ministério Público do Trabalho em Santos propôs Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) ao proprietário do imóvel para que este se abstenha de contratar diretamente ou por meio de terceiros qualquer empresa ou prestador de serviço que se utilize do trabalho de menores de 18 anos.

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    MPT participa de seminário com jurista Robert Alexy

    Renomado jurista é criador da Teoria dos Princípios, desenvolvida para solucionar casos complexos

    São Paulo, 7 de julho - O Ministério Público do Trabalho em São Paulo, representado por seu procurador-chefe Erich Vinicius Schramm, participou em 1/7 da mesa de abertura do 1º Seminário Internacional Robert Alexy Fundamental Rights, organizado Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho de São Paulo – Amatra 2 no Fórum Ruy Barbosa.

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    MPT em Santos ajuiza ação cautelar contra Usiminas e inicia mediação entre a empresa e sindicatos

    Siderúrgica anunciou 500 demissões na semana passada, atropelando negociações anteriores

    Santos/SP, 29 de junho - O Ministério Público do Trabalho em Santos promoveu ontem (28/6) uma rodada de negociações entre sindicatos representantes de engenheiros e metalúrgicos e a Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S.A - Usiminas, que na semana passada anunciou um corte de mais de 500 trabalhadores.

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    MPT media última tentativa de conciliação para eleições da diretoria do Sindserv

    São Paulo, 27 de junho - Representantes das chapas que disputam as eleições do Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos Municipais e Autárquicos de São Bernardo do Campo e procuradores do Ministério Público do Trabalho se reuniram na sexta-feira, 24, para mais uma tentativa de acordo a respeito dos critérios e regras para a realização da eleição da nova diretoria do sindicato.

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