Iniciativa visa construir política nacional sobre o tema; prazo vai de 26 de junho a 10 de julho

Brasília – O Ministério Público do Trabalho (MPT) abre no próximo domingo (26) consulta pública sobre mediação e conciliação no âmbito da instituição. Advogados trabalhistas, procuradores e juízes do Trabalho, além de integrantes de associações profissionais e sindicatos de trabalhadores e empregadores, podem fazer sugestões para composição de um anteprojeto que regulamentará uma política nacional sobre o assunto dentro do MPT. O prazo vai até 10 de julho.

São Paulo, 22 de junho - O Ministério Público do Trabalho em Santos instaurou procedimento administrativo para apurar as causas do acidente que matou um trabalhador a bordo de um navio no Porto de Santos na segunda-feira, 20. O trabalhador era funcionário da Expurga Guaçu Ltda, empresa especializada na limpeza de porões de navios e de contêineres, e no momento do acidente fazia a lavagem do porão.

Procurador-chefe esteve em mesa solene de abertura

São Paulo, 21 de junho - O Ministério Público do Trabalho (MPT) em São Paulo, representado pelo seu procurador-chefe Erich Vinícius Schramm e pela secretária-geral da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) Ana Elisa Alves Brito Segatti, participou ontem (21 de junho) da sessão solene de abertura do 56º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho.

Aspectos culturais e despreparo de autoridades dificultam combate ao crime que atinge principalmente jovens do sexo feminino e viceja em áreas de fronteira

São Paulo, 20 de junho - O Ministério Público do Trabalho (MPT) participou em 17/6 do seminário "Exploração sexual e tráfico de pessoas: aspectos relacionados ao trabalho escravo e infantil", que organizou em conjunto com o Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região (TRT2), a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) e as ONGs Associação Brasileira de Defesa da Mulher da Infância e da Juventude (Asbrad) e Repórter Brasil.

São Paulo, 20 de junho - Em relação aos trabalhadores encontrados em situação análoga à escravidão e trabalho infantil em oficina que confecciona peças de vestuário da marca BROOKSFIELD DONNA, O Ministério Público do Trabalho (MPT) em São Paulo esclarece que:

- Instaurou inquérito civil para investigação do caso no dia 25 de maio, após recebimento de Relatório Preliminar de Fiscalização, realizado por auditores do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que encontraram no local dos fatos cinco trabalhadores da condição análoga à de escravos, entre os quais uma adolescente de 15 anos de idade.

- o MPT não participou da diligência realizada pelo MTE, mas a partir dos autos emitidos pela fiscalização do órgão, se reuniu em audiência com a empresa, no dia 7 de junho, para discutir uma proposta de ajustamento de conduta para solucionar a situação emergencial dos trabalhadores encontrados pela fiscalização.

- o processo está em andamento.