Abril Verde: MPT quer apoio dos CERESTs do estado de São Paulo para reduzir subnotificações de acidentes de trabalho
Audiência coletiva, a ser realizada no dia 08 de abril, tem como objetivo buscar adesão dos órgãos de vigilância em saúde do trabalhador de todo o território paulista a dois projetos que buscam a diminuição das subnotificações de acidentes e doenças ocupacionais, além da criação de políticas públicas de prevenção
LinkedIn adequa sua conduta às recomendações sobre vagas afirmativas
Recomendação do MPT emitida na segunda-feira (28) orienta a plataforma a permitir o anúncio de vagas que deem preferência a grupos historicamente desfavorecidos, como negros e indígenas
Justiça do Trabalho mantém sentença condenatória por trabalho escravo de doméstica e amplia valor de indenização em ação ajuizada pelo MPT
Acórdão confirmou sentença de 1º grau, em que ex-patrões foram condenados por submeterem trabalhadora doméstica em condições análogas a de escrava, e aumenta para R$ 650 mil valor de indenização. Cabe recurso.
MPT participa de inauguração de nova sede da PRF/SP
Polícia Rodoviária Federal trabalha em conjunto com MPT em diversas ações, como o combate ao trabalho escravo
São Paulo, 22 de março de 2022 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) participou ontem (22/3) da inauguração da nova sede da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em São Paulo, com a presença do procurador-chefe do MPT da 2ª Região, João Eduardo de Amorim, e do procurador-chefe em exercício do MPT da 15ª Região, Eduardo Luís Amgarten.
MPT convida a sociedade para debater os rumos da política de aprendizagem profissional
Audiência pública virtual será realizada nos dias 29 e 30 de março
Atento realiza demissão em massa sem negociar com sindicato e é processada pelo MPT
Órgão pede 10 milhões em danos morais coletivos pela demissão de 28 pessoas só em setembro sem que sindicato fosse notificado
Santos, 18 de março de 2022 - A Atento Brasil S/A foi alvo de ação civil pública do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Santos na última semana por demitir empregados sem contatar o Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicação do Estado de São Paulo (Sintetel). A legislação brasileira exige que, em caso de demissão em massa, o sindicato da categoria afetada seja informado para que possa haver uma negociação coletiva.
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