É com pesar que recebemos a notícia do falecimento do jurista Dalmo de Abreu Dallari, uma figura ímpar e essencial do Direito Constitucional, que dedicou sua carreira a formar várias gerações de profissionais na área de Direito, e profissional e humanista brilhante na atuação da promoção dos Direitos Humanos.

O Professor Dallari deixa uma obra extensa e atemporal, que seguirá formando as próximas gerações. O Ministério Público do Trabalho em São Paulo se solidariza com a família e amigos enlutados e com a comunidade acadêmica da Faculdade de Direito.

João Eduardo de Amorim - Procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho

Audiência coletiva, uma das ações do projeto Abril Verde, teve como objetivo a aproximação entre os órgãos municipais e o MPT, e deu início a um trabalho conjunto para o combate às subnotificações de acidentes e doenças ocupacionais

O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho em São Paulo, João Eduardo de Amorim, participou da cerimônia de posse da desembargadora Catarina von Zuben em vaga do Quinto Constitucional destinada a membro do Ministério Público do Trabalho.

Caso veio à tona após denúncia de vizinha sobre maus tratos praticados contra idosas; bloqueio de bens pode chegar a R$ 1 milhão

4 de abril de 2022 - O Ministério Público do Trabalho em Santos ajuizou na última semana uma ação civil pública contra diversas pessoas de uma mesma família por submeterem idosa a trabalho análogo à escravidão. A ação pede o bloqueio de bens dos réus em R$ 1 milhão para o pagamento de danos morais coletivos bem como o reconhecimento de que submeteram a vítima a condições degradantes. O caso chegou ao MPT em 2021 por meio da 2ª Vara do Trabalho da cidade e veio à tona por meio de denúncia à Delegacia de Proteção às Pessoas Idosas.

Mês é dedicado à conscientização sobre saúde e segurança do trabalhador. O Estado de São Paulo responde por 34% do total de acidentes de trabalho em todo o país, com um total de 143.589 ocorrências e 410 óbitos de trabalhadores em 2021