
Operação Resgate II retira 337 trabalhadores de condições análogas à escravidão
Pelo menos 149 dos resgatados foram também vítimas de tráfico de pessoas em julho; total de vítimas no país em 2022 passa de mil trabalhadores
Um dos maiores terminais alfandegados do Brasil deve contratar dezenas de pessoas com deficiência para completar cota legal
Decisão é da Justiça do Trabalho em ação civil pública ajuizada pelo MPT em Santos. Empresa tem prazo de 6 meses para a contratação de PcD e reabilitados do INSS. Ainda cabe recurso.
MPT aciona o Santos FC na justiça pra que o clube formalize relação de aprendizagem com atletas de 14 anos
O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Santos ajuizou em junho ação civil pública com pedido de liminar em tutela de urgência contra o Santos Futebol Clube. O objetivo é coibir a exploração de mão de obra infantil de atletas mirins.
MPT divulga orientação interna sobre revisão de normas regulamentadoras
No documento, instituição aponta que as regras alteradas recentemente violam o princípio constitucional do risco ocupacional regressivo mínimo e promove o retrocesso social na área de saúde e segurança do Trabalho
Websérie “Tráfico de Pessoas no Brasil” retorna no próximo dia 25
Episódios serão transmitidos ao vivo às 19h no canal da Asbrad no Youtube até o dia 29
ALERTA DE TENTATIVA DE FRAUDE
O Ministério Público do Trabalho tomou conhecimento de tentativas de golpes e de fraudes em nome da instituição. Pessoas sem qualquer ligação com o MPT estão usando indevidamente o nome de Procuradoras e Procuradores do Trabalho buscando obter vantagens financeiras. O MPT deixa claro que seus membros não fazem pedidos de pagamentos ou de repasses de valores para realização de operações e de forças-tarefas de combate ao trabalho escravo ou para quaisquer outras atividades funcionais da instituição.
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