• denuncias
  • peticionamento
  • protocolo
  • Mediação
  • Destinações de bens e recursos
  • mov procedimentos
  • autenticidade de documentos
  • lgpd
  • administracao publica
  • fraudes trabalhistas
  • liberdade sindical
  • meio ambiente
  • promocao igualdade
  • trabalho escravo
  • trabalho infantil
  • trabalho portuario
    • Telefones do MPT-SP 1
    • clique e saiba como solicitar 1
    • balcaovirtual
    • O MPT não faz contato com pessoas físicas ou jurídicas solicitando quaisquer pagamentos em seu favor ou de seus membros

    Escolas apresentam trabalhos dos alunos finalistas regionais do prêmio MPT na Escola

    MPT se reuniu com estudantes e escolas de São Paulo e Grande São Paulo para assistir à apresentação dos finalistas do prêmio MPT na Escola, cujo principal objetivo é o combate ao trabalho infantil

    O Ministério Público do Trabalho em São Paulo, por meio da Coordinfância (Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente), realizou em 9/6 evento online para apresentação dos trabalhos de finalistas regionais do projeto MPT a Escola. Participaram alunos, professores e coordenadores pedagógicos dos municípios de Ibiúna, Itapecerica da Serra, Juquitiba, São Paulo, Caieiras, Franco da Rocha e Francisco Morato. Eles foram recebidos pela procuradora de Trabalho Claudia Regina Lovato Franco, representante regional da Coordinfância em São Paulo.

    Imprimir

    Nota sobre greve de ônibus em São Paulo

    O Ministério Público do Trabalho em São Paulo informa que, segundo a Procuradora Regional do Trabalho Egle Rezek, que atua no dissídio coletivo de greve sobre a paralisação de motoristas e cobradores de ônibus em São Paulo iniciada hoje (29 de junho), não é possível declarar a legalidade da greve. O motivo é que o serviço prestado por esses trabalhadores é de natureza essencial, e, portanto qualquer paralisação deve ser comunicada aos empregadores e usuários com antecedência mínima de 72h, o que não ocorreu.

    Imprimir

    Importância de notificações de acidentes e doenças de trabalho é tema de audiência coletiva no MPT-SP

    A correta notificação dos chamados “agravos” no trabalho é essencial para políticas em prol da saúde e da segurança de trabalhadores

    São Paulo, 24 de junho de 2022 – O Ministério Público do Trabalho em São Paulo realizou hoje, 24/6, audiência pública coletiva com empresas e instituições voltadas à saúde ocupacional. O objetivo foi falar sobre a importância de gerar informações que permitam identificar do que morrem e como adoecem as pessoas no contexto do trabalho.

    Imprimir

    Mulheres angolanas em SP são tema de livro de procuradora do MPT-SP

    Obra de Dirce Trevisi Novaes (MPT-SP) foi lançada na Missão Paz no Dia Mundial do Refugiado


    São Paulo, 21 de junho de 2022 – A procuradora aposentada do Ministério Público do Trabalho em São Paulo Dirce Trevisi Prado Novaes lançou ontem (20/6) o livro “Filhos, Saúde e Migração - Mulheres Angolanas em São Paulo” na Missão Paz, centro de acolhida a refugiados e migrantes em São Paulo. Na data, marcava-se também o Dia Mundial do Refugiado.

    Imprimir

    • banner pcdlegal
    • banner abnt
    • banner corrupcao
    • banner mptambiental
    • banner radio
    • banner trabalholegal
    • Portal de Direitos Coletivos