Por que mesmo banido pelo STF, o amianto continua em trânsito no Brasil?

Cientistas, auditores fiscais e procuradores do Trabalho discutem a questão do amianto no Brasil em seminário internacional

São Paulo – Entre 4 e 6 de maio de 2022, especialistas em saúde e segurança do trabalho vão se reunir em São Paulo para debater os prejuízos do amianto na saúde dos trabalhadores e o atual cenário do produto no país. Apesar da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que, em 2017, proibiu o amianto em todo o território nacional, o produto ainda percorre as estradas e os portos do Brasil.

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Cotas sociais não podem ser flexibilizadas em negociações coletivas, diz MPT

Entendimento consta na primeira orientação conjunta assinada por três coordenadorias temáticas da instituição

Brasília (DF) – O Ministério Público do Trabalho (MPT) emitiu orientação conjunta no sentido de que as cotas sociais não podem ser objeto de negociação coletiva. A posição foi adotada conjuntamente por três coordenadorias nacionais do MPT – Coordenadoria Nacional de Promoção de Liberdade Sindical e do Diálogo Social (Conalis), Coordenadoria Nacional de Promoção de Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordigualdade) e Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância).

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