Operação do Grupo Especial de Fiscalização Móvel identificou jornada exaustiva, alojamento degradante e trabalhadores migrantes sem registro em cadeia produtiva da Prirre Confecções. TAC assegura pagamento imediato de verbas rescisórias, indenização por dano moral e reestruturação da cadeia produtiva.
O encontro reuniu membros da instituição lotados na sede e nas Procuradorias do Trabalho nos municípios
Encontro abordou acidentes de trabalho, TAC e desafios do direito à desconexão
Decisão atende a pedido do MPT-SP em ação civil pública, e reconhece ilegalidade de terceirização do serviço. O entendimento segue a Convenção nº 161 da OIT e a NR-4, reafirmando que o SESMT tem caráter interno e indelegável.
Um grupo de ambulantes denunciou más condições de trabalho causadas pelas limitações do contrato da AMBEV e pela falta de estrutura que deveria ser fornecida pela Prefeitura de São Paulo.