Acordo entre MPT e Município de Mauá firma implementação de programas de gerenciamento de riscos ocupacionais nas unidades de serviço público para garantir a saúde e segurança dos trabalhadores
Nota técnica recomenda ajustes no PLP 152 para assegurar direitos mínimos constitucionais, aprimorar a proteção previdenciária e garantir a fiscalização para evitar fraudes e precarização
Mensagem “#FutebolContraORacismo” será levada às arenas brasileiras
Encontro reuniu MPT e secretarias municipais para ajustar procedimentos e intensificar a rede de proteção, após caso recente de resgate de trabalhadores no Brás.
O Tema 1389 do STF, com foco na pejotização, foi o assunto da noite, que contou com palestra do jurista Miguel Reale Júnior