MPT-SP emite recomendações para proteger saúde de trabalhadores mais expostos ao coronavírus
O Ministério Público do Trabalho em São Paulo (MPT-SP) expediu hoje (19 de março uma série de recomendações aos Conselhos Regionais dos profissionais da área de saúde e aos sindicatos das empresas cujos empregados estão expostos a risco de contágio pelo coronavírus (COVID-19).
O objetivo das notificações recomendatórias, que deverão ser reforçadas pelos conselhos e sindicatos entre as empresas e trabalhadores da categoria que representam, é assegurar a saúde e segurança e reduzir o perigo de contágio e disseminação da doença entre profissionais da medicina e da enfermagem, entre outros.
Entre as recomendações estão a garantia de equipamentos de proteção individual e coletiva aos profissionais diretamente envolvidos no atendimento a potenciais casos de contaminação Covid -19. A flexibilização da jornada dos trabalhadores sem redução salarial também compõe a lista.
A recomendação faz parte de uma série de notificações lançadas nacionalmente pelo MPT. O objetivo é reduzir o impacto do coronavírus entre trabalhadores com alta e média exposição à infecção. Outra nota recomenda a flexibilização de jornada sem redução salarial para que trabalhadores atendam familiares doentes ou em situação de vulnerabilidade à infecção pelo coronavírus.
Trabalhadoras e trabalhadores domésticos também são abrangidos. Nestes casos, o MPT recomenda que sejam dispensados ou, nos casos em que isto for impossível (como cuidadores de idosos), que luvas, máscaras e óculos de proteção.
Clique no link a seguir para ler todas as recomendações do MPT: https://mpt.mp.br/pgt/noticias/coronavirus-veja-aqui-as-notas-tecnicas-do-mpt