Em ação ajuizada pelo MPT, rede de pet shop é obrigada a adequar temperatura de lojas
Calor intenso nas unidades da loja Petz causa desconforto térmico no ambiente de trabalho e leva trabalhadores a desmaios.
Calor intenso nas unidades da loja Petz causa desconforto térmico no ambiente de trabalho e leva trabalhadores a desmaios.
Acordo prevê implementação e gestão de políticas públicas em prol das pessoas com deficiência
Concurso premia trabalhos literários, artísticos e culturais de estudantes da rede pública sobre os temas relativos ao combate ao trabalho infantil e o direito à profissionalização de adolescentes
MPT, MPF e MPSP processam seis empresas do grupo econômico e seus sócios e pedem indenização por dano moral e social coletivo de R$ 940 milhões. Se acolhido o pedido, parte do recurso poderá ser destinada para o fortalecimento da rede pública de saúde
A procuradora-chefe do MPT e procurador geral de justiça de São Paulo formalizam a adesão do Conselho Nacional do Ministério Público ao Pacto Não se Cale.