Nota técnica recomenda ajustes no PLP 152 para assegurar direitos mínimos constitucionais, aprimorar a proteção previdenciária e garantir a fiscalização para evitar fraudes e precarização
Mensagem “#FutebolContraORacismo” será levada às arenas brasileiras
Encontro reuniu MPT e secretarias municipais para ajustar procedimentos e intensificar a rede de proteção, após caso recente de resgate de trabalhadores no Brás.
O Tema 1389 do STF, com foco na pejotização, foi o assunto da noite, que contou com palestra do jurista Miguel Reale Júnior
Operação do Grupo Especial de Fiscalização Móvel identificou jornada exaustiva, alojamento degradante e trabalhadores migrantes sem registro em cadeia produtiva da Prirre Confecções. TAC assegura pagamento imediato de verbas rescisórias, indenização por dano moral e reestruturação da cadeia produtiva.