Sentença em ação civil pública ajuizada pelo MPT condenou o CEJAM por manter empregadas lactantes trabalhando em ambientes insalubres. Indenização por dano moral coletivo é de R$ 100 mil
A inserção socioprodutiva das catadoras e dos catadores de materiais recicláveis foi tema de audiência pública que aconteceu na terça-feira, 10 de dezembro, no auditório da sede do Ministério Público do Trabalho em São Paulo (MPT-SP).
As instituições estudam formas de pactuar um protocolo de intenções para desenvolvimento de atividades colaborativas sobre o tema
Assinada pelo MPT em Campinas, “Direitos de verdade” traz histórias baseadas em fatos reais, que falam das condições de trabalho a que estão submetidos milhares de trabalhadores e das promessas de liberdade e renda não cumpridas pelas plataformas digitais
Casos ocorreram em fazenda da empresa localizada no município de Santana do Araguaia (PA)