... em 17 de julho uma ação civil pública (ACP) em face das empresas Fênix Serviços Administrativos Eireli e Fênix Apoio Empresarial Ltda. (Gaivotas Apoio Empresarial Ltda.) pela prática de assédio moral e ...

... pela justiça do Trabalho em 2 de julho pela prática de assédio moral organizacional. A instituição deverá pagar R$ 250 mil em danos morais coletivos, além de cumprir obrigações como abster-se de cobrar ...

... resultado de uma ação civil pública movida contra a Fundação pelo Ministério Público do Trabalho em São Paulo por assédio moral organizacional, em 2017.  Segundo a procuradora do Trabalho Adelia Domingues, ...

O projeto do “MPT em Quadrinhos” lançou sua 32ª edição. Na nova revistinha, trata do “Assédio Moral na Construção Civil”. O objetivo é alertar para as condutas abusivas que atentam contra a dignidade ...

... Trabalho, assinado em fevereiro de 2017 após propositura de ação civil pública, em que se comprometiam a diversas obrigações a fim cessar prática de assédio moral contra funcionários. São Paulo, 09 ...

... pela vontade de mostrar poder. As consequências do assédio moral podem ser desastrosas para o trabalhador. Por isso o Ministério Público do Trabalho em São Paulo (MPT-SP) lançou hoje (2) uma Campanha de ...

... com os casos de assédio moral denunciados por funcionários ao MPT. Segundo depoimentos, os casos ocorreram no cemitério municipal e na guarda municipal, entre outras unidades. Um dos funcionários do ...

... firmado com Ministério Público do Trabalho em São Paulo (MPT-SP) a obrigação de acabar com a prática de assédio moral e sexual contra seus trabalhadores. Denúncia contra a empresa em 2012 apontou que ...

Após investigação sobre assédio moral praticado na sede da empresa em São Paulo, Samsung assina TAC com Ministério Público do Trabalho em São Paulo Para evitar a judicialização do caso e resolver imediatamente ...

... com Victoria Claire Weischtordt, da Associação dos Professores da PUC-SP, e Regina Célia Leal, da Rede Nacional de Combate ao Assédio Moral, segmento de Ribeirão Preto, o tema que vem sendo discutido nas ...

... do cidadão São Paulo, 28/04/2026 - Na manhã de terça-feira (28/4), o MPSP, o Ministério Público do Trabalho e o Ministério Público Federal lançaram a "Carta Aberta contra o Assédio Eleitoral". No documento, ...

Empresa se compromete a adotar medidas contra assédio moral e sexual após atuação do Ministério Público do Trabalho São Paulo, 02 de setembro - O Ministério Público do Trabalho (MPT) instaurou Inquérito ...

Decisão do TRT-2 confirma que casos de assédio eleitoral no ambiente de trabalho, mesmo na esfera pública, devem ser julgados pela Justiça do Trabalho São Paulo, 28 de agosto de 2025 – Em decisão ...

O mais tradicional centro hípico de São Paulo deverá elaborar um Código de Conduta com medidas de prevenção e penalidades em casos de assédio moral, sexual ou discriminação em seu recinto. São Paulo, ...

... de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho (MPT/SP) com o objetivo de adotar medidas mínimas a serem implementadas, reforçadas ou aperfeiçoadas para prevenir e combater o racismo e o assédio ...

Termo de Cooperação Técnica é voltado para o desenvolvimento e implementação de um aplicativo e de um website do projeto “Trabalho Sem Assédio” Campinas (SP) - O Ministério Público do Trabalho (MPT) ...

... assédio sexual no ambiente de trabalho no estado de São Paulo em um período de 4 anos – de 2018 a 2022. O primeiro salto aconteceu de 2018 a 2019, em que as denúncias aumentaram de 11 para 108 em 2019. ...

... em 2022, que relatava diversas irregularidades relacionadas às condições de trabalho na unidade da empresa em Santo André, incluindo riscos à segurança, assédio moral e problemas envolvendo a jornada de ...

... partir da nova redação da NR-1, as empresas passam a ser obrigadas a identificar, avaliar e gerenciar também os riscos psicossociais — como estresse ocupacional, assédio moral e sexual, sobrecarga de trabalho ...

... de promover a prevenção, o acolhimento e o combate eficaz à violência e ao assédio contra mulheres em diversos ambientes sociais e, de forma especial, nos espaços públicos e nos ambientes de trabalho. ...