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Vice-procuradora-chefe representa MPT-SP em seminário sobre assédio moral nas universidades

O seminário Diálogos sobre a Educação em São Paulo: cenários e perspectivas para a atuação docente, organizado pela Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa de São Paulo, contou com a participação da vice-procuradora-chefe Celia Regina Camachi Stander e reuniu professores e associações de docentes de ensino superior de instituições privadas, nos dias 12 e 13 de agosto.

Célia Stander debateu com Victoria Claire Weischtordt, da Associação dos Professores da PUC-SP, e Regina Célia Leal, da Rede Nacional de Combate ao Assédio Moral, segmento de Ribeirão Preto, o tema que vem sendo discutido nas universidades.

O assédio moral consiste principalmente na humilhação e discriminação do trabalhador, o que pode gerar seu isolamento e vulnerabilidade. A prática coloca em risco a saúde e segurança do trabalhador e pode provocar intimidação, pânico, angústia e ansiedade, desmotivando o indivíduo.

Célia Stander destacou que um grande problema nas instituições em geral é o assédio moral organizacional, baseado em práticas que valorizam o capitalismo e só visam o lucro. Um exemplo é proibir o trabalhador de ir ao banheiro durante o expediente, estipular metas inatingíveis e humilhar funcionários que não cumprem os alvos da empresa.

A procuradora do Trabalho acrescentou que o assédio moral organizacional, além de gerar stress, viola os direitos do indivíduo (liberdade religiosa, privacidade, intimidade e integridade psíquica) e gera transtornos no ambiente de trabalho.

Victoria Claire Weischtordt falou sobre casos de assédio moral contra docentes na PUC e afirmou que "em situações de assédio não se pode calar". A denúncia deve ser feita por meio de associações, sindicatos e movimentos sociais, para que a pessoa não fique sob a mira dos acusados.

Já Regina Célia Leal, explicou que a prática é uma forma de tortura psicológica que se manifesta através de ações propositais hostis, que vistas separadamente podem parecer insignificantes, mas recorrentes têm efeitos perniciosos.

Regina ressaltou que a vítima de assédio moral no trabalho pode até sofrer violência verbal, física e sexual. O assédio coloca em risco a saúde e segurança do trabalhador e pode provocar intimidação, pânico, angústia e ansiedade, desmotivando o indivíduo. "Uma mal que pode matar o docente", advertiu.

Ao final dos trabalhos, o deputado Carlos Neder (PT), presidente da comissão, informou que propôs a criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Institutos Públicos de Pesquisa e das Fundações Públicas do Estado de São Paulo, pela qual tem visitado todos os 19 institutos, onde constatou as condições precárias.

Neder informou ainda que o reitor da USP foi convocado para falar sobre a situação da universidade. Disse também que serão convocados os reitores da Unesp e Unicamp, e há proposta para convidar ainda para prestar contas membros do Conselho de Reitores das Universidades Estaduais de São Paulo (Cruesp) e a diretora superintendente do Centro Paula Souza, Laura Laganá.

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