São Paulo, 7 de novembro de 2016 – São Paulo, 7 de novembro de 2016 – A M5 Indústria e Comércio, dona da marca M. Officer, foi condenada em 21 de outubro em primeira instância a pagar R$6 milhões por submeter trabalhadores a condições análogas á de escravidão. A sentença é resultado de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho em São Paulo em 2014 contra a empresa, após 8 bolivianos terem sido encontrados em condições degradantes em uma oficina que fazia roupas para a marca.

Evento foi promovido pelo Centro de Estudos do MPT-SP e faz parte de ciclo sobre Reforma Trabalhista e Justiça Social

São Paulo, 3 de novembro – O Ministério Público do Trabalho (MPT) em São Paulo realizou em 20/10 palestra com o tema “Do direito à intimidade ao direito à liberdade: a proteção dos dados pessoas do trabalhador na rede”, ministrada pela procuradora do Trabalho Adriane Reis de Araujo. Foi a segunda palestra de uma série de debates com o tema Reforma Trabalhista e Justiça Social, promovidos pelo Centro de Estudos do MPT-SP.

Campinas - Reconhecido pelo Senado francês como “a maior catástrofe sanitária do século XX”, o amianto é uma fibra cancerígena utilizada amplamente no Brasil, principalmente na fabricação de telhas e caixas d´água. A discussão acerca do seu banimento foi o tema do Seminário Internacional “Amianto: Uma Abordagem Sócio-Jurídica”, realizado pelo Ministério Público do Trabalho em parceria com o DIESAT (Departamento Intersindical de Estudos e Pesquisas de Saúde e dos Ambientes de Trabalho) nos dias 06 e 07 de outubro em Campinas (SP).

Evento foi promovido pelo Centro de Estudos do MPT-SP e faz parte de ciclo sobre Reforma Trabalhista e Justiça Social

São Paulo, 7 de outubro – O Ministério Público do Trabalho (MPT) em São Paulo realizou nesta quarta-feira (5/10) palestra com o tema “Seguro desemprego: o direito do trabalho diante do desemprego”, ministrada pelo procurador do Trabalho Patrick Maia Merísio. A palestra foi a primeira de uma série de debates com o tema Reforma Trabalhista e Justiça Social, promovidos pelo Centro de Estudos do MPT-SP.

São Paulo, 5 de outubro - Na segunda-feira, 3 de outubro, o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho em São Paulo, Erich Vinicius Schramm, participou de sessão solene de posse do presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, desembargador Wilson Fernandes, eleito para o biênio 2016-2018. Na ocasião também tomaram posse os novos membros do Corpo Diretivo, a desembargadora Cândida Alves Leão, membro pregressa do MPT, como vice-presidente administrativa; o desembargador Carlos Roberto Husek, vice-presidente judicial; e a desembargadora Jane Granzoto, corregedora regional.