
Nota à imprensa sobre ação em face do Sindicato dos Estivadores
Brasília, 21 de agosto de 2018 – O Ministério Público do Trabalho, por meio da Conatpa (Coordenadoria Nacional de Trabalho Portuário e Aquaviário) e Conalis (Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical), ajuizou ação civil pública em face do Sindicato dos Estivadores de Santos, São Vicente, Guarujá e Cubatão (Sindestiva) na semana passada. A ação, que pede liminar em caráter de urgência, foi motivada pela recusa reiterada do sindicato em prestar esclarecimentos sobre balanço patrimonial, demonstração de resultados, inventário analítico de bens e razão analítico das contas caixa e bancos, referentes ao período de 2008 a 2014, entre outros dados.
Curso de capacitação para trans e travestis forma terceira e quarta turmas
Cerimônia do Empregabilidade Trans – Cozinha & Voz acontece no MPT-SP em setembro
O projeto “Empregabilidade de Pessoas Trans – Cozinha & Voz” realiza em 3 de setembro a cerimônia de formatura da 3ª e 4ª turmas do curso de capacitação de assistente de cozinha para travestis, mulheres e homens transexuais em situação de vulnerabilidade. O evento acontecerá às 9h no auditório do Ministério Público do Trabalho em São Paulo.
Unifesp e MPT promovem curso sobre contratação de pessoas com deficiências psicossociais
Objetivo é orientar o recrutamento com finalidade de assegurar a inclusão
São Bernardo do Campo, 13 de agosto – O Ministério Público do Trabalho (MPT) em São Bernardo do Campo e o programa Inserir/Proesq da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) fecharam uma parceria para a realização de oficinas com informações sobre como empregar de modo efetivo trabalhadores com distúrbios psicossociais.
MPT-SP investiga discriminação contra enfermeira com síndrome de Asperger
Com experiência de mais de 20 anos na área, ela diz ter sido desqualificada por supervisores no Hospital do Servidor Público Estadual
São Paulo, 13 de agosto de 2018 - O Ministério Público do Trabalho em São Paulo abriu hoje procedimento para investigar o caso da enfermeira Andrea Batista da Silva, que teria sofrido assédio moral por parte da diretoria e de colegas de trabalho no Hospital do Servidor Público Estadual (HSPE). Ela tem síndrome de Asperger, um transtorno do espectro autista, e diz que em nenhum momento recebeu apoio especializado para desempenhar suas funções.
Mobilidade urbana e PCDs são temas de audiência no MPT-SP
Evento discutiu cumprimento de Lei de Cotas nas empresas de transporte público e atendimento às pessoas com deficiência em ônibus e trens
São Paulo, 7 de agosto de 2018 - O Ministério Público do Trabalho em São Paulo (MPT-SP) realizou no último dia 2 audiência aberta ao público com empresas concessionárias de transporte púbico, sindicatos e prefeitura municipal de São Paulo, bem com representantes de diversas instituições voltadas à pessoa com deficiência. O objetivo foi verificar o cumprimento da Lei de Cotas no setor de transporte público, incluindo as licitações.
MPT processa Atento em 10 milhões por demissões irregulares
Empresa é acusada de forjar demissões por justa causa e provocar dispensas de trabalhadores doentes
São Bernardo do Campo, 20 de julho de 2018 – O Ministério Público do Trabalho em São Bernardo do Campo entrou com ação civil pública contra unidades da Atento Brasil em São Bernardo, Santo André e São Caetano (SP), na qual pede que a empresa pague dano moral coletivo de R$ 10 milhões. Investigações do MPT e do Ministério do Trabalho realizadas entre 2015 e 2017 concluíram que a Atento realizava demissões de forma fraudulenta: eram feitas por “justa causa”, mas baseadas em motivos genéricos e sem comprovação.
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