Ministério Público do Trabalho organiza sua atuação para fazer frente à crise do Covid-19
Portaria baixada na noite de quarta-feira (18), estabelece as diretrizes para o funcionamento da Instituição em âmbito nacional enquanto durarem as medidas de prevenção à Covid-19 no país; PGT criou grupo de Trabalho para propor e coordenar ações de redução dos impactos trabalhistas decorrentes da pandemia. Em São Paulo, o atendimento ao público externo está sendo realizado via sistema eletrônico. Caso seja imprescindível o atendimento presencial, é possível entrar em contato por e-mail (ver lista de endereços eletrônicos no final da página).
Coronavírus: Nota técnica estabelece medidas de prevenção para estagiários e aprendizes
Documento pede aulas de aprendizagem à distância e o isolamento dos trabalhadores adolescentes
MPT-SP emite recomendações para proteger saúde de trabalhadores mais expostos ao coronavírus
O Ministério Público do Trabalho em São Paulo (MPT-SP) expediu hoje (19 de março uma série de recomendações aos Conselhos Regionais dos profissionais da área de saúde e aos sindicatos das empresas cujos empregados estão expostos a risco de contágio pelo coronavírus (COVID-19).
Coronavírus: Nota técnica traz diretrizes para a proteção de trabalhadores domésticos
Documento emitido pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) nesta quarta (18) recomenda o fornecimento de luvas, máscara e óculos de proteção a profissionais quando não for possível a dispensa do comparecimento
Coronavírus: MPT emite nota técnica sobre flexibilização de jornada de trabalhadores com tarefas familiares
Texto recomenda a flexibilização de jornada sem redução salarial para que trabalhadores atendam familiares doentes ou em situação de vulnerabilidade à infecção pelo coronavírus
Nota técnica norteia a atuação do MPT para reduzir impactos do coronavírus em trabalhadores
Documento publicado no sábado (14 ) traz medidas voltadas a setores econômicos com atividades consideradas de risco muito alto, alto e mediano de exposição ao vírus
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