• denuncias
  • peticionamento
  • Mediação
  • administracao publica
  • fraudes trabalhistas
  • liberdade sindical
  • meio ambiente
  • promocao igualdade
  • trabalho escravo
  • trabalho infantil
  • trabalho portuario
  • mov procedimentos
  • autenticidade de documentos
    • cacau abre
    • COMUNICADO PORTARIA 2132
    • peticionamento eletronico DTI
    • AVISO TELEFONIA2
    • aviso horário 2019
    • edital jovem aprendiz

    Arte contra o trabalho infantil é premiada no MPT-SP

    Trabalhos de poesia, música e artes plásticas feitos por crianças de escolas públicas em Francisco Morato (SP) ganharam o Prêmio Peteca 2015

    Nove crianças entre 10 e 12 anos receberam hoje (25/11) a premiação do Programa de Educação contra a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente, o Peteca, na sede do Ministério Público do Trabalho (MPT) em São Paulo. As crianças produziram pinturas, desenhos, poesias e músicas alertando contra a exploração do trabalho infantil, orientadas por seus professores e com base em cartilhas do projeto nacional MPT na Escola. Os melhores trabalhos foram trazidos ao MPT-SP para serem apresentados e premiados.

    Imprimir

    Supermercados VIP paga multa de R$ 50 mil por fraudar pontos

    MPT constatou que funcionários eram obrigados a bater o ponto e continuar trabalhando

    A ADF Souza LTDA, ou Supermercados VIP, firmou na semana passada (16/11) um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Santos em que se compromete a pagar uma multa de R$ 50 mil reais por desrespeitar jornadas de trabalho e normas no meio ambiente de trabalho.

    Imprimir

    Audiência coletiva com setor elétrico apura aumento no número de acidentes

    Entre 2005 e 2011 foram registrados 593 acidentes fatais envolvendo operários do setor elétrico no país.Desse total, 93 acidentes vitimaram de forma fatal trabalhadores contratados pelas empresas e 446 trabalhadores terceirizados do setor.

    O Ministério Público do Trabalho em São Paulo, representado pela procuradora Mariana Flesch Fortes, responsável pela Codemat (Coordenadoria de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho) em São Paulo, participou de audiência coletiva organizada pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de São Paulo, no dia 19/11, para esclarecimentos, por parte das empresas do setor elétrico, sobre o aumento no número de acidentes no ambiente de trabalho.

    Imprimir

    Sé Supermercados começa a pagar multa de 1,6 milhão por não cumprir cota de pessoas com deficiência

    Valor será distribuído entre cinco instituições sem fins lucrativos da área de saúde e resultou de ação movida pelo MPT-SP em 1996, após longa briga na justiça

    A rede Sé Supermercados LTDA vai começar a pagar em 16/11 multa de R$ 1,6 milhão pela prática de não contratar pessoas com deficiência ou reabilitados da Previdência Social. O dinheiro será distribuído entre instituições sem fins lucrativos da área de saúde para compra de equipamentos. A multa é resultado de acordo judicial entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) em São Paulo e a empresa firmado em maio de 2014, quase 20 anos após ação civil pública de 1996 do órgão contra a empresa.

    Imprimir

    Volkswagen pagará 500 mil e destinará 14 veículos por irregularidades na jornada de trabalho

    Acordo com MPT põe fim a ação judicial contra a empresa; dinheiro será revertido a corpo de bombeiros e veículos serão entregues aos conselhos tutelares da região

    Um acordo judicial firmado em 29/10 entre a Volkswagen do Brasil e o Ministério Público do Trabalho (MPT) em São Bernardo do Campo colocou fim a uma ação civil pública movida pelo órgão em 2014 após comprovação de irregularidades praticadas pela empresa referente a jornada de trabalho de seus funcionários.

    Imprimir

    Siemens fará doação de equipamentos no valor de multa pelo não cumprimento de cota de funcionários com deficiência

    Reversão da multa de 447 mil reais irá beneficiar hospitais municipais

    Um aditivo firmado entre a empresa Siemens e o Ministério Público do Trabalho em São Paulo, representado pela procuradora Adelia Augusto Domingues, gerou a reversão de multa no valor de R$447.000,00 (quatrocentos e quarenta e sete mil reais) em equipamentos médicos que serão entregues a três hospitais municipais.

    Imprimir

    • banner pcdlegal
    • banner abnt
    • banner corrupcao
    • banner mptambiental
    • banner radio
    • banner trabalholegal
    • Portal de Direitos Coletivos