Serão veiculados 12 vídeos nas redes das instituições, com estreia hoje, 2 de setembro. Os dois primeiros episódios mostram os desafios durante a pandemia


Brasília – Com o objetivo de alertar sobre a realidade dos profissionais de saúde no Brasil, o Ministério Público do Trabalho e a Organização Internacional do Trabalho lançaram ontem, 2 de setembro, uma série de 12 vídeos que serão veiculados nas redes sociais das instituições. Os dois primeiros episódios, que serão exibidos nesta quarta (2) e na sexta (4), mostram um panorama dos desafios enfrentados pela categoria durante a pandemia. Os outros dez episódios serão veiculados todas as quartas e sábados, até meados de outubro.

O hospital contrata médicos como se fossem sócios por meio de outra empresa

Santos, 03 de setembro de 2020- O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Santos ajuizou uma ação civil pública (ACP) em face ao Instituto Beneficente de Medicina Integrada (Ibemi), um hospital localizado no município de Guarujá, por intermediação de mão de obra. O órgão pede R$ 300 mil em indenização por dano moral coletivo. Caso perca o processo, o instituto deve abster-se de contratar médicos através de empresa ou pessoa interposta.

Levantamento foi realizado no âmbito de atuação do MPT em São Paulo, que inclui a capital paulista e 46 municípios da região do Grande ABC e da Baixada Santista

São Paulo, 2 de setembro de 2020 - Entre janeiro e agosto de 2020, o Ministério Público do Trabalho em São Paulo recebeu 7.977 denúncias relacionadas a irregularidades trabalhistas; 2.833 delas foram referentes a falta de controle e prevenção do Covid-19 por parte das empresas. No período, o MPT-SP ajuizou 213 Ações Civis Públicas (27 delas relacionadas diretamente a Covid-19) e celebrou 221 Termos de Ajustamento de Conduta (veja abaixo tabela mês a mês). 

O Ministério Público do Trabalho em São Paulo (MPT-SP) passou a disponibilizar, por meio da sua página oficial na internet, o serviço de emissão de Certidão Negativa de Feitos para pessoas jurídicas e físicas. Com a nova ferramenta, o usuário não precisará mais formalizar, por meio de requerimento, a expedição do documento.

A Coordenadoria de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente, instituída pela Portaria MPT/PGT n. 299/2000, reitera o seu posicionamento de que o trabalho infantil configura uma grave violação de direitos humanos, impeditiva do progresso social e econômico do país.