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    Indústria de borracha que expôs funcionários a sílica firma acordo com MPT

    Inalação da substância pode causar graves problemas à saúde. Denúncia da Fundacentro levou à investigação do MPT

    Inspeção realizada pelo Ministério Público do Trabalho em São Paulo (MPT-SP) e pela Fundacentro (Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho) detectou que funcionários da Comércio e Indústria de Artefatos de Borracha Forsan trabalhavam sem proteção adequada contra a sílica livre cristalizada, um pó liberado na fabricação dos produtos de borracha feitos pela empresa.

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    Autoridade do governo da Bolivia se reúne com procuradores do MPT-SP para troca de informações sobre imigrantes

    A procuradora-chefe do MPT-SP em exercício, Celia Regina Camachi Stander e o procurador do Trabalho Rodrigo Barbosa de Castilho se reuniram quinta-feira, 9/4, com uma delegação da Bolivia, liderada pelo Defensor del Pueblo da Bolívia, Rolando Villena Villegas e com procuradores da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, para troca de informações sobre violação de direitos humanos dos imigrantes.

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    TAME linhas aéreas condenada por terceirização irregular

    Terceirização de serviços essenciais da sua atividade levou a principal cia. aérea do Equador ao pagamento de um milhão de reais

    O Juiz da 1ª Vara do Trabalho de Guarulhos julgou procedente o pedido do MPT em Ação Civil Pública ajuizada pela procuradora do Trabalho Rosemary Rosemary Fernandes Moreira em face da TAME Linea Aerea del Ecuador, e condenou a empresa a contratar diretamente os funcionários terceirizados que executavam atividades consideradas essenciais para o desenvolvimento de seu negócio.

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    Drogaverde vai pagar 200 mil por não cumprir leis trabalhistas

    Empresa mantinha funcionários sem registro e tem 180 dias para regularizar a situação, contratando diretamente os trabalhadores

    A rede de farmácias Drogarias Drogaverde firmou um acordo com o Ministério Público do Trabalho em São Paulo (MPT-SP) por contratar terceirizados para atividades que, por lei, deveriam ser exercidas por funcionários contratados em carteira (CTPS). Pelo acordo, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), a empresa será obrigada a pagar R$200 mil para reparação dos danos morais coletivos pelos contratos irregulares.

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    MPT-SP discute discriminação racial

    Palestra foi promovida pelo Centro de Estudos do MPT-SP em homenagem ao Dia Internacional contra a Discriminação Racial


    O Centro de Estudos do Ministério Público do Trabalho em São Paulo (MPT-SP) realizou ontem (17/03) uma palestra em homenagem ao Dia Internacional Contra a Discriminação Racial, celebrado em 21 de março.

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