O MPT em São Paulo reverteu R$ 426 mil reais na última semana para a compra de equipamentos, material de segurança, como luvas, máscaras e aventais descartáveis, medicamentos e insumos de prevenção e combate à Covid-19 na capital, municípios do grande ABC e da Baixada Santista.
Orientação da Coordigualdade em São paulo é para que sejam adotadas medidas de flexibilização da prestação de serviços, como a modalidade home office
Justiça tomou decisão após ação cautelar do MPT em Mogi das Cruzes
Mogi das Cruzes, 6 de abril de 2020 – A justiça do Trabalho baixou na semana passada (2/4) liminar em caráter de urgência contra a empresa NeoBPO Serviços de Processos de Negócios e Tecnologia S.A. A liminar obriga a empresa a proporcionar ambiente de trabalho adequado durante a pandemia de Covid-19, além de permitir o trabalho remoto ou férias coletivas a pessoas pertencentes ao grupo de risco. A decisão é da 3ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes e foi motivada por ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em Mogi – já são cinco ações relacionadas ao COVID-19 na região.
São Paulo, abril de 2020 - O Ministério Público do Trabalho em São Paulo emitiu uma notificação destinada a Federação dos Hospitais, Clínicas, Casas de Saúde, Laboratórios de Pesquisa e análises clínicas e demais estabelecimentos de saúde do estado de São Paulo (FEHOESP), recomendando medidas que devem ser tomadas em face do risco de contágio do novo coronavírus.
Liminares decorrem de duas ações civis públicas ajuizadas pelo Ministério Público do Trabalho em São Paulo e têm validade em todo o país