No Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes de Trabalho, 28, instituição lança vídeo para alertar sobre necessidade de garantir a saúde e a segurança dos trabalhadores, em especial os que exercem serviços essenciais durante a pandemia
A Rumo Logistica Operadora Multimodal S.A e a Elevações Portuárias S.A, que compõem o mesmo grupo econômico, foram condenadas pela Justiça do Trabalho de Santos por danos morais coletivos após acidente de trabalho levar a óbito um de seus empregados. A decisão liminar é resultado de uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho em Santos, após as empresas se negarem a firmar acordo com o órgão a fim de que adotassem medidas que atendessem as normas de segurança e saúde do trabalho.
Você pode participar fazendo sua contribuição ao “Eu abraço essa causa: eu uso máscara”
Quer ajudar populações vulneráveis a se protegerem durante a pandemia de Covid-19? Participe do projeto “Eu abraço essa causa: eu uso máscara”, uma parceria entre o Ministério Público do Trabalho, a Unicamp, a Acnur e Fundo de População das Nações Unidas.
Liminar obtida pelo MPT obriga sindicatos a convocar assembleia geral para discutir termos de contratos, inclusive durante pandemia de Covid-19
O Ministério Público do Trabalho (MPT) em São Paulo obteve em 18/4 liminar na justiça do Trabalho contra diversos sindicatos profissionais e patronais, após processar as entidades no último 16 de abril. A liminar, da 38ª Vara do Trabalho de São Paulo, determina que os sindicatos se abstenham de negociar novos termos aditivos sem prévia convocação de assembleia geral específica e negociação coletiva respectiva.
Ação Civil Publica foi ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho em São Paulo após a empresa não ter observado pedido do órgão sobre adoção de medidas protetivas dos trabalhadores, empregados e terceirizados, que prestam serviços em estações, plataformas, composições e bilheterias em relação ao coronavirus
São Paulo, 22 de abril - A Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), terá de cumprir e comprovar, nas próximas 24 horas, as obrigações solicitadas pelo MPT-SP em ação civil pública ajuizada dia 17 de abril na justiça do Trabalho, após denuncias de que a empresa não estaria cumprindo das determinações legais para liberação de funcionários com problemas de saúde crônicos, nem fornecendo material de proteção aos demais trabalhadores a fim de protege-los de contágio do novo coronavirus.