
MPT em Santos ajuíza ação civil pública contra Consórcios responsáveis pelo VLT na Baixada Santista
Denúncias apuradas indicaram que as empresas não garantem a saúde e a segurança de seus funcionários, que ficam expostos a assaltos e a condições degradantes de trabalho
Atuação do MPT evita tragédia em Santos
Teto da ETEC Dona Escolástica Rosa desabou na tarde de sexta-feria (25), mas não deixou vítimas graças a determinação do MPT para que o prédio fosse desativado por não ter condições de segurança
MPT obtém liminar que bloqueia R$ 800 milhões da Vale
Verba será destinada ao sustento das famílias dos desaparecidos após a tragédia em Brumadinho e ao pagamento de salários dos trabalhadores resgatados neste momento. Órgão irá também avaliar falhas nas normas de segurança no trabalho da empresa.
Flagrantes de trabalho escravo chegam a 1.723 em 2018
Foram encontrados 1.200 trabalhadores em condições análogas às de escravo no campo enquanto que na área urbana o número foi de 523 ocorrências
Brasília – O número de trabalhadores flagrados em condições análogas às de escravo chegou a 1.723 em 2018. É o que mostram dados da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), ligada ao Ministério da Economia. Segundo o levantamento, foram flagrados 523 trabalhadores em condições análogas às de escravo em área urbana enquanto que no meio rural houve 1.200 casos. Em 2017, a SIT registrou 645 trabalhadores encontrados nessa situação.
Procuradores do Trabalho visitam ambulatório de expostos ao amianto, equipado com recursos de reversão de multa do caso Eternit
São Paulo, dezembro de 2018 - Os procuradores do Trabalho Juliana Queluz Venturini Massarente, Marcia Kamei Lopez Aliaga e Luciano Lima Leivas, membros do Programa Nacional de Banimento do Amianto do Ministério Público do Trabalho (MPT), estiveram no Instituto do Coração (Incor), no complexo do Hospital das Clínicas, onde funciona o ambulatório de expostos ao amianto, para verificarem a utilização de recursos no valor de mais de R$ 1,6 milhão destinados ao serviço montado com recursos provenientes de multa aplicada pelo MPT à empresa Eternit. Eles foram recebidos pelo diretor da Divisão de Pneumologia, Prof. Dr. Carlos Roberto Ribeiro de Carvalho e equipe.
Empresa de engenharia deve contratar jovens aprendiz, diz a justiça do Trabalho
Sentença proferida pela juíza da 40ª Vara do Trabalho de São Paulo estipulou prazo de seis (06) meses para que a Construteckma Engenharia contrate jovens aprendizes, no percentual mínimo de 5% e máximo de 15%, em cada um dos três estabelecimentos do Grupo cujas funções demandem formação profissional. A ação que ensejou o processo foi ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho após longa negociação para que a empresa ajustasse sua conduta, sem que esta tenha demonstrado esforços neste sentido.
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