AVISO AO PÚBLICO
Conforme Portaria PRT2 n 332/2024, o atendimento ao público na seguda-feira, 08/07, será realizado de forma remota pelo e-mail prt02.coord1.atendimento@mpt.mp.br, no MPT em São Paulo e nas PTMs.
Na quarta-feira feira após o feriado, os atendimentos voltam presencialmente nos horários normais
Destinações do MPT em São Paulo para auxílio ao Rio Grande do Sul passam de R$ 1,3 milhão
Valores são oriundos da atuação institucional do órgão
MPT se une ao CNMP no combate ao assédio eleitoral
Campanha nas redes sociais busca conscientizar sobre importância de assegurar liberdade de voto nas eleições municipais
Unidade da PETROBRÁS na Bacia de Santos se compromete com o MPT a combater condutas que caracterizem assédio moral
Após inspeção feita pelo MPT durante execução do Projeto Ouro Negro revelar indícios de assédio moral praticados contra os trabalhadores da plataforma P-67 da Petrobras, foi oferecido pelo órgão trabalhista um TAC com cláusulas que garantem o meio ambiente de trabalho saudável e livre de assédio
Munícipio de Ribeirão Pires é condenado em processo sobre assédio moral e discriminação
O caso aconteceu no Departamento de Fauna e o Ministério Público atuou no processo após denúncias de ex-funcionário
SESC-Guarulhos é condenado por assédio moral no trabalho
Decisão, proferida no dia 28/05, foi tomada em processo iniciado, em 2023, por Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho
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