Após inspeção feita pelo MPT durante execução do Projeto Ouro Negro revelar indícios de assédio moral praticados contra os trabalhadores da plataforma P-67 da Petrobras, foi oferecido pelo órgão trabalhista um TAC com cláusulas que garantem o meio ambiente de trabalho saudável e livre de assédio

O caso aconteceu no Departamento de Fauna e o Ministério Público atuou no processo após denúncias de ex-funcionário

Decisão, proferida no dia 28/05, foi tomada em processo iniciado, em 2023, por Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho

Termo de Cooperação Técnica é voltado para o desenvolvimento e implementação de um aplicativo e de um website do projeto “Trabalho Sem Assédio”

A ação faz parte da Campanha “Maio Lilás” 2024, do MPT, que busca estimular a participação dos jovens nos sindicatos