
Casos de assédio moral levam prefeitura de Arujá firmar acordo com o MPT
Objetivo é que município coíba a prática através de sanções e campanhas
O Ministério Público do Trabalho em Guarulhos firmou com a Prefeitura do Município de Arujá um acordo em que ela promete acabar com os casos de assédio moral denunciados por funcionários ao MPT.
Seminário sobre Trabalho Infantil Artístico é realizado em São Paulo
Evento foi marcado pela diversidade de expositores e pela elaboração da Carta de São Paulo
Em 18 e 19 de junho foi realizado o seminário Trabalho Artístico Infantil – Entre o sonho e a realidade no Fórum Trabalhista Ruy Barbosa, na capital, que contou com a presença de procuradores, juizes, auditores do trabalho, pessoas do meio artístico, psicólogos, representantes de organizações de defesa dos direitos das crianças e representantes de empresas de entretenimento. O evento resultou de uma articulação entre Ministério Público do Trabalho (MPT) em São Paulo e Campinas, Tribunais Regionais do Trabalho (TRT 2 e 15), Ministério Público do Estado (MPT-SP), Tribunal de Justiça (TJ-SP), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) e Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Superintendente do Ministério do Trabalho e Emprego em São Paulo visita o MPT
Vilma Dias Bernardes Gil, recém empossada superintendente do Ministério do Trabalho e Emprego em São Paulo (MTE-SP), esteve em visita à sede do Ministério Público do Trabalho (MPT) em São Paulo, no dia 16/6, onde foi recebida pela procuradora-chefe, Claudia Regina Lovato Franco, e pela vice-chefe, Celia Regina Camachi Stander.
MPT recusa acordo com ADC Bradesco
Associação e Banco Bradesco foram processados em 5 milhões por fraude trabalhista em 2014; ADC, que usa a logomarca do banco, obrigou trabalhadores a abrir empresa para que fossem contratados como pessoas jurídicas
O Ministério Público do Trabalho em Osasco recusou na semana passada um acordo judicial com a ADC Bradesco Esportes e Educação, que pretendia encerrar a ação civil pública movida pelo órgão em 2014 por fraude trabalhista. O MPT entende que quase 50 trabalhadores sairiam prejudicados caso o acordo fosse aceito.
MPT alerta: Pó de sílica pode matar trabalhadores em questão de meses
Substância vem sendo usada na fabricação de borrachas; duas mortes por silicose já foram registradas este ano
O Ministério Público do Trabalho em São Paulo abriu essa semana investigação contra 44 empresas pelo uso de sílica na fabricação de produtos de borracha. Suspeita-se que a substância, um pó fino feito a partir do quartzo, seja responsável pelo adoecimento e morte de diversos trabalhadores do setor.
MPT participou de evento na Fecomerciários que discutiu a erradicação do trabalho infantil
O “Fórum em Rede – Criança não Trabalha”, evento organizado pela Federação dos Comerciários do Estado de São Paulo, reuniu em São Paulo, no dia 11 de junho, representantes da Organização Internacional do Trabalho, Tribunal Regional do Trabalho, Ministério Público do Trabalho, PETI Paulista e de sindicatos filiados à Federação, para debate sobre o trabalho de crianças e adolescentes na televisão, como protegê-las da exploração sexual e do tráfico, e outros temas.
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