MPT faz mediação entre Santa Casa e SinSaudeSP

Trabalhadores pediram ao MPT que resolvesse impasse entre hospital e sindicato; homologações devem começar a partir de 30 de novembro

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em São Paulo mediou nesta quarta-feira (4/11) uma reunião entre representantes da Irmandade Santa Casa de Misericórdia de São Paulo e do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de São Paulo (SinSaudeSP) para discutir o acordo que prevê o pagamento de verbas rescisórias aos funcionários demitidos em outubro. Uma comissão de funcionários da Santa Casa também participou.

“Estava havendo um impasse. Os representantes do sindicato não concordavam com alguns termos da proposta de acordo feita pela Santa Casa”, afirmou a procuradora do Trabalho Ana Luísa Zorzenon Villela, que mediou a reunião junto com o procurador Paulo Isan. Por considerar os termos lesivos, o SinSaudeSP não levou a proposta para votação em assembleia geral. Sem a votação, os trabalhadores não podiam homologar a demissão no sindicato e receber verbas rescisórias, e ontem procuraram o MPT para resolver a questão.

Na mediação foram esclarecidos os pontos polêmicos, e o sindicato comprometeu-se a levar o acordo para votação em assembleia nos próximos dias. As homologações devem acontecer a partir de 30 de novembro, segundo a diretoria da entidade. “Na assembleia provavelmente o acordo será aprovado, porque os próprios trabalhadores querem não só começar a receber as parcelas de rescisões como levantar o fundo de garantia e dar entrada no seguro desemprego”, afirmou Luisa Zorzenon. “São valores significativos com os quais esses trabalhadores vão sobreviver e sustentar a família até conseguirem recolocação em outro emprego”, completou.

Demissões
No início de outubro deste ano o MPT mediou durante dois dias uma rodada de negociações entre a Santa Casa de Misericórdia de São Paulo e 13 sindicatos que terminou com a proposta final da Santa Casa relativa à rescisão de cerca de 1.500 empregados que seriam demitidos. O SinSaudeSP foi o único dos sindicatos que não submeteu o acordo a assembleia para ser votada pelos trabalhadores. Ele representa auxiliares e técnicos de enfermagem, entre outros, que são a maioria dos empregados demitidos da Santa Casa: cerca de mil.

O valor total das rescisões soma cerca de R$ 60 milhões e será parcelado até quitação completa, o que pode levar em torno de 12 meses ou mais. O valor total individual de cada rescisão será composto por: multa de 40% do FGTS, 13º em atraso relativo ao ano passado (2014), férias e outras verbas pendentes. Cada parcela deverá valer no mínimo o correspondente ao último mês de salário do trabalhador demitido.

“O parcelamento das verbas rescisórias só foi cogitado em função das particularidades da Santa Casa: além de ser uma organização sem fins lucrativos e um ícone de São Paulo, é uma entidade nevrálgica no sistema de saúde do estado e essencial para a formação de profissionais de saúde”, afirmou o procurador Paulo Isan. A instituição vai pagar também os depósitos integrais do FGTS aos trabalhadores demitidos e o seguro desemprego.

Desde janeiro de 2015 a Santa Casa vinha anunciando demissões em massa, o que provocou a intervenção de órgãos como o MPT para assegurar que trabalhadores teriam seus direitos respeitados. “A Santa casa estava com um contingente de trabalhadores incompatível com sua atividade”, afirmou Paulo. Segundo ele, quando a instituição deixou de operar como Organização Social, à medida que os contratos de trabalho terminavam os profissionais não eram demitidos e continuaram recebendo. Desde junho a Santa Casa vem realizando ajustes que reduziram o déficit operacional de cerca de 11,5 milhões para 3,5 milhões.