Destinações do MPT em São Paulo para auxílio ao Rio Grande do Sul passam de R$ 1,3 milhão

Valores são oriundos da atuação institucional do órgão

São Paulo 04/07/2024 - O Ministério Público do Trabalho em São Paulo conseguiu destinar, até a presente data, mais de R$ 1,3 milhão para o auxílio emergencial às vítimas das enchentes que assolam o Rio Grande do Sul.

Os recursos foram enviados para o Fundo de Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), gerido pelo Ministério Público do Estado (MP-RS).

As destinações têm amparo na Recomendação CNMP Conjunta PRESI-CN nº1, de 03 de maio de 2024, e na Recomendação CNJ nº150, de 02 de maio de 2024 que tratam sobre a destinação de valores para ações humanitárias e de suporte social diante da calamidade pública no Rio Grande do Sul.

Brasil – As destinações de recursos revertidos pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) para auxílio às vítimas de enchentes no Rio Grande do Sul já ultrapassam R$ 54 milhões desde o início da emergência climática.

Os valores são resultantes da atuação institucional do MPT em todo o Brasil e seguem recomendações do Conselho Nacional do Ministério Público (Presi-CNMP) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que tratam sobre a destinação de valores para ações humanitárias e de suporte social diante da calamidade pública no Rio Grande do Sul.