Autoridade do governo da Bolivia se reúne com procuradores do MPT-SP para troca de informações sobre imigrantes

A procuradora-chefe do MPT-SP em exercício, Celia Regina Camachi Stander e o procurador do Trabalho Rodrigo Barbosa de Castilho se reuniram quinta-feira, 9/4, com uma delegação da Bolivia, liderada pelo Defensor del Pueblo da Bolívia, Rolando Villena Villegas e com procuradores da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, para troca de informações sobre violação de direitos humanos dos imigrantes.

Imprimir

TAME linhas aéreas condenada por terceirização irregular

Terceirização de serviços essenciais da sua atividade levou a principal cia. aérea do Equador ao pagamento de um milhão de reais

O Juiz da 1ª Vara do Trabalho de Guarulhos julgou procedente o pedido do MPT em Ação Civil Pública ajuizada pela procuradora do Trabalho Rosemary Rosemary Fernandes Moreira em face da TAME Linea Aerea del Ecuador, e condenou a empresa a contratar diretamente os funcionários terceirizados que executavam atividades consideradas essenciais para o desenvolvimento de seu negócio.

Imprimir

Fornecedora pagará indenização de R$ 50 mil por assédio moral e sexual

O valor remete aos danos morais coletivos em função das irregularidades já cometidas

A empresa AD BUS - Serviços e Comércio de Bancos para Ônibus, Vans e Barcos assumiu em TAC (Termo de Ajuste de Conduta) firmado com Ministério Público do Trabalho em São Paulo (MPT-SP) a obrigação de acabar com a prática de assédio moral e sexual contra seus trabalhadores.

Imprimir

Drogaverde vai pagar 200 mil por não cumprir leis trabalhistas

Empresa mantinha funcionários sem registro e tem 180 dias para regularizar a situação, contratando diretamente os trabalhadores

A rede de farmácias Drogarias Drogaverde firmou um acordo com o Ministério Público do Trabalho em São Paulo (MPT-SP) por contratar terceirizados para atividades que, por lei, deveriam ser exercidas por funcionários contratados em carteira (CTPS). Pelo acordo, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), a empresa será obrigada a pagar R$200 mil para reparação dos danos morais coletivos pelos contratos irregulares.

Imprimir

MPT-SP discute discriminação racial

Palestra foi promovida pelo Centro de Estudos do MPT-SP em homenagem ao Dia Internacional contra a Discriminação Racial

O Centro de Estudos do Ministério Público do Trabalho em São Paulo (MPT-SP) realizou ontem (17/03) uma palestra em homenagem ao Dia Internacional Contra a Discriminação Racial, celebrado em 21 de março.

Imprimir