Convidados e interessados em se manifestar em reunião pública de 27 de novembro deverão se inscrever até 30 de outubro por meio do endereço mpt.coordigualdade@mpt.mp.br

Com total acessibilidade, a ação envolve artistas que apresentam regravações de sucessos, por meio de produções com audiodescrição, Libras e legenda

Com histórias de vítimas que guardam sequelas até hoje, campanha que marca o Dia das Crianças (12) reforça: viver a infância plenamente não é privilégio, mas, sim, direito

Documento é destinado a empresas, sindicatos e órgãos da Administração Pública, com medidas como: o respeito à jornada contratual, o direito à desconexão e regras sobre ergonomia, no teletrabalho

O termo de cooperação interinstitucional para desenvolvimento de ações articuladas entre as entidades abrange ações em todo o estado de São Paulo

São Paulo, 30 de setembro de 2020 - Com o objetivo de ampliar as oportunidades de inclusão de adolescentes em programas de aprendizagem, cursos de formação inicial continuada ou qualificação profissional em todo o Estado de São Paulo, o Ministério Público do Trabalho em São Paulo assinou na quarta-feira, 30/9, um termo de cooperação em que se compromete, juntamente com o Ministério Público do Trabalho em Campinas, o Ministério Público do Estado de São Paulo e os Tribunais Regionais do Trabalho da 2ª e 15ª Regiões, a elaborar Plano de Trabalho que contemple ações para o envolvimento de todos os atores sociais nas esferas municipal, regional e estadual com vistas à garantia de cumprimento das cotas de aprendizagem e contratação dos adolescentes, em especial, aqueles em situação de vulnerabilidade socioeconômica.