Multa pelo descumprimento chega a R$ 50 mil

A casa de shows Perequê Praia Show Ltda.-EPP no Guarujá teve que assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho em Santos, representado pelo procurador do Trabalho Rodrigo Lestrade Pedroso, por pretender lucrar com a mão de obra infantil em seu estabelecimento.

CTP Construtora Ltda não fornece equipamento de segurança nem registra seus operários. Valor de dano moral pedido pelo MPT é de R$ 2 milhões

A procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho em São Paulo, Claudia Regina Lovato Franco, participou, ao lado do comandante militar do Sudeste, general-de-exército João Camilo Pires de Campos, de solenidade em comemoração ao Dia da Bandeira, celebrado nesta quarta-feira, 19 de novembro, no Comando Militar do Sudeste.

Reunião da Conaete teve como temas OIT, imigrantes e terceirização

Aconteceu essa semana (12), na sede do Ministério Público do Trabalho em São Paulo (MPT-SP), o segundo encontro nacional da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conaete) para discutir propostas e perspectivas para 2015, bem como realizar um balanço das ações realizadas até então.

A procuradora-chefe do MPT em São Paulo Claudia Franco, e a vice- chefe Celia Stander, receberam na manhã do dia 12 de novembro a visita institucional da presidente da Fundacentro Maria Amélia Reis, para tratar de possibilidades futuras de convênios entre os órgãos, especialmente na área de segurança do trabalho.