MPT participa de ação que resgatou trabalhadores em condição de escravidão
Os 10 trabalhadores eram de origem peruana e estavam presos em oficina de costura em Itaquaquecetuba
O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Mogi das Cruzes participou ontem (21/9) de uma ação de resgate de pessoas em situação análoga à de escravidão em uma oficina de costura em Itaquaquecetuba (SP). Ao todo 10 trabalhadores foram resgatados pela polícia e suspeita-se que havia também crianças no local, embora não tenham sido encontradas.
Originários do Peru, os trabalhadores moravam na oficina e eram proibidos de sair à rua. Segundo relatos deles, foram atraídos por anúncios oferecendo transporte grátis até o Brasil e “salário” de cerca de 700 reais, dos quais seriam descontados o valor da viagem. Entretanto, recebiam cerca de 10 por semana e eram obrigados a trabalhar das 7 da manhã às 23h, diariamente e de forma ininterrupta. O dono da oficina era peruano também, e está sendo procurado pela polícia.
Segundo o procurador do Trabalho Ruy Fernando Gomes Leme Cavalheiro (MPT), as condições de trabalho eram bastante degradantes: “O local tinha cheiro de urina, comida coberta de moscas em pratos espalhados pelo cômodos”, além de fezes de animais nos chuveiros e moscas dentro da geladeira. “Havia pouca iluminação, nenhuma ventilação, máquinas com os fios expostos. Imagine oito pessoas trabalhando num espaço assim. O risco de incêndio era enorme, porque as roupas estavam em todos os cantos”, acrescentou o procurador.
Hoje (22/9) o MPT reuniu-se com a confecção cujos pilotos (modelos de corte que orientam os costureiros na confecção das peças) foram encontrados no local junto com etiquetas da marca em diversas peças espalhadas e empilhadas pelo local. O órgão propôs um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) emergencial à empresa prevendo que ela pague indenização por danos morais coletivos aos trabalhadores e arque com custos de hospedagem e alimentação. Caso não assine o TAC até o dia 24/9, o MPT poderá ajuizar uma ação na justiça do Trabalho.
A ação também contou com a participação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que irá providenciar rescisões e emitir guias de seguro-desemprego. “Todo trabalhador resgatado de condições análogas à escravidão tem direito a três parcelas desse seguro, como um benefício pago pela situação degradante que a pessoa sofreu”, afirmou Ruy.
