Ministério Público do Trabalho abre Semana de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
Junto com o secretário municipal de Segurança Urbana, Italo Miranda; o secretário adjunto de Direitos Humanos, Rogério Santini e representantes da ONG 27 Million; a procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho em São Paulo, Claudia Regina Lovato Franco, inaugurou no dia 27/08, a exposição GIFTBOX, que abre a Semana de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas na cidade.
A GIFTBOX, uma grande caixa de presente que mostra como os traficantes enganam as suas vítimas com falsas promessas, simulando então o processo de aliciamento, ficará em exposição em frente ao Teatro Municipal, no centro da cidade, até sexta-feira, 31.
A parte externa da caixa mostra uma embalagem de presente que traz frases com diversas oportunidades, como: “viaje pelo mundo e ganhe bom dinheiro”, “dê à sua família um futuro melhor” – isso ajuda a instigar a curiosidade do público.
Dentro da caixa, as pessoas descobrem que na realidade não se trata de uma proposta de trabalho e se deparam com uma série de relatos de vítimas que foram traficadas e escravizadas.
A exibição desta exposição foi viabilizada por intermédio do MPT em São Paulo, que reverteu parte do pagamento de multas cobradas de empresa que vinha descumprindo direitos trabalhistas de funcionários.
Durante a cerimônia de abertura da semana, a procuradora-chefe do MPT em São Paulo lembrou que esta é a segunda vez que a ação acontece em São Paulo. “A primeira foi em dezembro do ano passado, durante a abertura do 2º Festival de Direitos Humanos. Com recursos de reversão de multas, conseguimos viabilizar a exposição nesses dois anos. A caixa tem como objetivo provocar a conscientização sobre o tráfico de pessoas, a prevenção e a disseminação de informação sobre o tema. O trabalho escravo, a exploração sexual, inclusive de crianças e adolescentes, são algumas das finalidades do tráfico de pessoas e, por isso, o MPT está envolvido nas ações dessa semana. Trabalhando em rede, juntamente com a Prefeitura, a Secretaria da justiça e Defesa da Cidadania, Polícia Federal, e órgãos da sociedade civil somos mais fortes para combater essa chaga em nossa cidade”, explicou Claudia Regina Lovato Franco.
A procuradora Ana Gabriela Oliveira de Paula, representante regional da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo explica que, na área urbana das cidades, predominam o trabalho escravo em confecções têxteis e na construção civil. Já na parte rural, o corte de cana é um dos vilões. Para ela, “tão importante quanto as ações de flagrante, no local onde o trabalho escravo ocorre, são as ações preventivas e campanhas como esta que lançamos hoje, para esclarecer o trabalhador das condições análogas à de escravo no trabalho”.
No Brasil, segundo relatório do Sistema Nacional de Estatísticas de Segurança Pública e Justiça Criminal (SINESPJC) da Polícia Militar, houve 1.735 vítimas de tráfico interno de pessoas para fins de exploração sexual, entre 2006 e 2011. No âmbito internacional, a maior incidência do tráfico internacional de brasileiros ou brasileiras é para fins de exploração sexual. De 475 vítimas identificadas pelo Ministério das Relações Exteriores, entre os anos de 2005 e 2011, em seus consulados e embaixadas, 337 sofreram exploração sexual e 135 foram submetidas a trabalho escravo.
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