MPT em São Paulo e SMADS firmam acordo para promover o acesso de jovens em vulnerabilidade à aprendizagem profissional
Com o objetivo de priorizar a inclusão de jovens em situação de vulnerabilidade ou de risco social à programas de aprendizagem, o Ministério Público do Trabalho em São Paulo firmou um Termo de Cooperação Técnica com a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social para a promoção da aprendizagem profissional de adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade social.
São Paulo, 17/06/2025 - Os órgãos signatários se comprometem a unir esforços e o desenvolver ações e estratégias para identificar adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade socioeconômica, de acolhimento institucional ou que cumprem medida socioeducativa, e divulgar a possibilidade de formação profissional como jovens aprendizes no município de São Paulo, disponibilizando link de acesso aos estabelecimentos que são obrigados a cumprir a cota de aprendizagem, empregando e matriculando em cursos de formação, adolescentes e jovens de 14 a 24 anos.
Para a procuradora-chefe do MPT em São Paulo, Vera Lucia Carlos, a iniciativa mostra a união de esforços de órgãos públicos contra a exploração de crianças e adolescentes e na proteção dessa população ao ingressar no mercado de trabalho na condição de aprendiz. “Neste momento, existem milhões de crianças e adolescentes trabalhando nas mais diversas condições e atividades, sendo-lhes subtraído o direito à educação, à formação, à saúde e ao lazer”, afirmou.
“O contrato de aprendizagem é um modo seguro de inclusão de jovens e adolescentes de 14 a 24 anos e de pessoas com deficiência, sem limite de idade, no mercado de trabalho. Além de inseri-los no mercado de trabalho, a Aprendizagem Profissional oportuniza às empresas e entidades a formarem mão-de-obra jovem e qualificada”, finalizou Vera Lucia.
A secretária da SMADS, Eliana Gomes, ressaltou que a formalização do acordo é a materialização de um compromisso inadiável com o futuro da juventude. “A profissionalização é um direito fundamental, e é dever da família, da sociedade e, principalmente, do Estado, assegurá-lo com absoluta prioridade. A aprendizagem Profissional é um poderoso instrumento de transformação social. A SMADS e o MPT têm esse objetivo em comum, que é identificar, divulgar e acompanhar esses adolescentes e jovens, garantindo que as empresas cumpram sua cota de aprendizes e, mais que isso, que invistam no potencial humano de nossa cidade”, afirmou.
Audiência coletiva: Aprendizagem Profissional
Ao terminar a cerimônia de assinatura do acordo, foi formada uma mesa de trabalho com as procuradoras do Trabalho Juliana Queluz Venturini Massarente e Ana Elisa Alves Brito Segatti, respectivamente coordenadora e vice-coordenadora da Coordinfância no MPT em São Paulo, e pelos convidados Isaac José Brito Gonçalves Pereira, coordenador da Aprendizagem do Ministério do Trabalho e Emprego, e Gustavo Roberto Costa, promotor de Justiça da Infância e da Juventude do MPSP.
Após breve apresentação de dados e informações a respeito do cenário da aprendizagem no Estado de São Paulo, as mais de 40 empresas presentes puderam apresentar suas dúvidas na contratação de aprendizes e debaterem soluções para resolver os eventuais embaraços à realização das atividades práticas dentro do projeto de aprendizagem e outras ideias referentes ao tema.
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