Ministério Público do Trabalho marca presença na Expo Proteção 2023 com projetos de saúde e segurança nas escolas

Feira é a maior do setor e reúne expositores que apresentaram o que existe de mais moderno na área de segurança e proteção ao trabalhador e à trabalhadora.

São Paulo, 19 de setembro de 2023 - Entre os dias 13 e 15 de setembro, o Ministério Público do Trabalho participou da nona edição da Feira Internacional de Saúde e Segurança do Trabalho – ExpoProteção 2023, maior evento do setor de SST (Saúde e Segurança do Trabalho), com mais de 272 expositores e eventos técnicos de formação profissional, entre entre congressos, seminários, encontros, workshops e cursos, além de palestras técnicas dos expositores.

Para a exposição, o MPT contou com um estande com materiais de divulgação de projetos do órgão para o setor como o Observatório de Saúde e Segurança, uma plataforma com base de dados a respeito da acidentalidade e do adoecimento laborais no Brasil, e o projeto “Segurança e Saúde nas Escolas”, que visa disseminar a cultura da prevenção de acidentes e doenças relacionados ao trabalho desde os bancos escolares e estimula a criação das Comissões Internas de Prevenção de Acidentes (CIPAs) nas escolas. Também foram distribuídas revistas em quadrinhos temáticas e atendimento ao público presente na feira.

Representado pelas procuradoras do Trabalho Cirlene Luiza Zimmermann e Juliane Mombelli, titulares da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (CODEMAT), o MPT se fez presente também nos debates sobre o futuro das normas regulamentadoras de segurança do trabalho no país. No dia 14, a procuradora do Trabalho Cirlene Zimmermann apresentou a palestra técnica “O fortalecimento da saúde do trabalhador por meio do combate à subnotificação”, que mostrou ao público presente a importância das notificações de doenças e agravos à saúde do trabalhador e da trabalhadora. “Gerar informações que permitam identificar do que morrem e adoecem os trabalhadores e as trabalhadoras, mostra-se essencial para viabilizar a elaboração de estratégias de atuação eficiente, e subsidiar e orientar políticas públicas para a Saúde dos Trabalhadores e das Trabalhadoras”, destacou a procuradora Cirlene Zimmermann.

O estande do MPT também contou com a presença de Orlandino dos Santos, idealizador do projeto Cipa nas Escolas, projeto apoiado pelo MPT, que atua na sensibilização de profissionais de SST e educadores para a inclusão da matéria nos projetos pedagógicos e na implantação de Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) nas escolas. A partir da atuação de Orlandino, foi criada a Lei Federal 12.645/2012, que instituiu o dia 10 de outubro como o Dia Nacional de Segurança e de Saúde nas Escolas.

A procuradora Cirlene Zimmermann reforçou a importância da lei, que leva à inclusão do tema saúde e segurança do trabalho nos projetos pedagógicos, e contou que o MPT, em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Fiscalização do Trabalho (MTE), prepara uma Campanha Nacional de Incentivo à criação da CIPAS. Para a implantação do projeto em escolas públicas e particulares, o MPT produz material didático concursos culturais sobre o tema Segurança e Saúde nas Escolas. “A ideia é que em todos os estados as Secretarias de Educação possam ser estimuladas implantarem as CIPAs, com premiações para os municípios que aderirem. Também estamos preparando o Concurso Cultural, envolvendo atividades escolares sobre o tema Segurança e Saúde, mais especificamente sobre a CIPA escolar”, conta a procuradora.

A campanha nacional estará nas ruas ainda este semestre.