Justiça determina a remoção do carregamento de amianto apreendido no retroporto da Dalastra

São Paulo, 10 de março de 2021 - Em decisão liminar resultante de ação ajuizada pelo MPT em Santos, o juiz da 2a Vara do Trabalho daquela cidade determinou a remoção das 459 toneladas de amianto apreendidas no retroporto da empresa Dalastra, na sexta-feira (5/3). A substância, reconhecidamente cancerígina, deve ser removida observando as regulamentações ambientais e devolvida ao local de origem, ou ser descartada de forma prevista na Resolução Conama 348/2004, no prazo de 30 dias, sob pena de multa de R$ 100 mil (cem mil reais) por dia de atraso.

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Carga de mais de 400 toneladas de amianto é apreendida em Santos (SP)

MPT e Vigilância Sanitária de Santos atuam no caso; transporte e comercialização da fibra desrespeita lei estadual de proibição das fibras cancerígenas e entendimento do STF sobre a inconstitucionalidade do aproveitamento econômico da substância.

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Campanha pelos direitos de atletas adolescentes é lançada pelo Ministério Público do Trabalho

Movimento busca informar a comunidade esportiva e a sociedade sobre o tema e ajudar atletas e familiares a identificar riscos e falsas promessas

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HUSP deve manter trabalhadores do grupo de risco em teletrabalho ou setores com baixa incidência de contaminação pela COVID

Em ação civil pública ajuizada pelo Sintusp e MPT em São Paulo, a Justiça do Trabalho decide que os trabalhadores que atuam junto aos Hospitais da USP e pertencentes ao grupo de risco da COVID-19, sejam imediatamente afastados de quaisquer atividades presencial, até que sejam vacinados ou que tenha cessada a declaração de calamidade pública.

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Zombfy, aplicativo de entrega, assina acordo com MPT e adota medidas de proteção e enfrentamento da Covid

Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pelo MPT, representado pelas procuradoras e procuradores Tatiana Leal Bivar Simonetti, Tadeu Henrique Lopes da Cunha e Carolina de Prá Camporez Buarque, integrantes do Projeto Estratégico sobre Plataformas Digitais, deve garantir medidas sanitárias para evitar a contaminação dos motofretistas pela COVID-19.

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