Bertioga deverá pagar multa milionária por descumprir acordo com MPT
Há anos o município vem driblando obrigação de contratação de professores efetivos para compor o quadro profissional necessário na Secretaria da Educação
Há anos o município vem driblando obrigação de contratação de professores efetivos para compor o quadro profissional necessário na Secretaria da Educação
Em todo o Brasil, somente no mês de agosto foram resgatados 532 trabalhadores em condições degradantes. No Estado de São Paulo foram 54. Esta é a maior operação conjunta de combate ao trabalho escravo e tráfico de pessoas do Brasil
Juntamente com o Conselho Nacional de Direitos Humanos, o órgão participou dos debates promovidos pela Frente Parlamentar pelo Combate ao Trabalho Análogo à Escravidão
MPT integra grupo de especialistas que debateram a correta aplicação dos conceitos de trabalho digno como direito humano e fundamental nas decisões do TST*
Santos, 25 de agosto de 2023 - Famílias em situação de insegurança alimentar das cidades de Guarujá, São Vicente, Cubatão e Peruíbe, na Baixada Santista, receberam nas últimas semanas cestas básicas contendo 25 itens de alimentos e higiene, resultado de atuação do Ministério Público do Trabalho em Santos.