
Liminar reforça posição do MPT contra portaria do trabalho escravo
“Supremo traz de volta o Estado Democrático de Direito e faz justiça aos trabalhadores mais humildes do Brasil”, diz PGT, Ronaldo Fleury
Brasília – A liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspende a portaria do Ministério do Trabalho sobre fiscalização do trabalho escravo reforça a posição do Ministério Público do Trabalho (MPT) contra a medida. A decisão da ministra Rosa Weber, divulgada nesta terça-feira (24), atende Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) ajuizada pelo partido Rede Sustentabilidade e será mantida até que o mérito da ação seja julgado em plenário.
MPT-SP e MTE debatem com ABNT ambiente de trabalho de motoristas de ônibus
Reunião discutiu norma que, se aplicada à montagem de ônibus, traria risco de perda auditiva a motoristas e cobradores
MPT lança campanha nacional nas redes sociais contra trabalho escravo
No facebook e no twitter, o pedido é um só: a revogação da Portaria nº1.129/2017 do Ministério do Trabalho
Brasil – Condição degradante, jornada exaustiva, trabalho forçado e servidão por dívida, cada uma das características descritas no artigo 149 do Código Penal, “é trabalho escravo, sim!” – diz a campanha nacional lançada hoje (23) nas redes sociais das unidades do Ministério Público do Trabalho em todo o Brasil.
MPT oferece curso de combate ao trabalho infantil para conselheiros tutelares
As inscrições serão abertas a partir do dia 20 de outubro. A capacitação será no formato de educação à distância
Brasília - O Ministério Público do Trabalho (MPT) vai oferecer um curso destinado à capacitação de conselheiros tutelares em todo o país no combate ao trabalho infantil. O curso será no formato de educação à distância e terá 500 vagas. As inscrições serão abertas a partir do dia 20 de outubro no Ambiente de Aprendizagem do MPT (https://ead.mpt.mp.br).
Seminário Racismo no Mundo do Trabalho
O Ministério Público do Trabalho em São Paulo e a COORDIGUALDADE convidam para o seminário Racismo no Mundo do Trabalho, que será realizado no dia 08 de novembro, das 14h às 18h, na sede do MPT (Rua Cubatão, 322). Evento é gratuito e aberto ao público.
MPT participa de ato “São Paulo livre do amianto”
São Paulo, 9 de outubro, 2017 - O Ministério Público do Trabalho participou hoje (9 de outubro) de Ato Solene na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) pelo banimento total e definitivo do amianto. O ato lembrou as vítimas da substância usada na fabricação de mais de 3 mil produtos industriais. Também teve como foco as próximas linhas de ação após a votação favorável ao banimento do amianto no Supremo Tribunal Federal (STF) em agosto deste ano.
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