Centrais sindicais aderem ao Pacto Ninguém se Cala
MPT em São Paulo reúne 30 entidades sindicais para apresentar o projeto e discutir soluções e parcerias para o fim da violência contra a mulher em espaços públicos e de lazer
São Paulo, 27/11/2024 - O Pacto Ninguém se Cala, idealizado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em parceria com o Ministério Público do Estado de São Paulo, ganhou a adesão de quatro centrais sindicais: Central Única dos Trabalhadores (CUT), União Geral dos Trabalhadores (UGT), Força Sindical e Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB).
O pacto e a importância de medidas preventivas e repressivas pelo fim da violência contra a mulher em bares, baladas, restaurantes, casas de espetáculos, eventos e similares, foram apresentados a representantes das centrais sindicais e diversas associações e sindicatos em reunião pública realizada pelo MPT na capital paulista na quarta-feira (27.11). O evento foi realizado por meio do projeto Sindicalismo e Diversidade, da Conalis. Entre as associações e sindicatos que aderiram ao pacto estão a Associação dos Secretários de Esporte do Estado de São Paulo, a Federação Paulista de Volleyball, o Sindicato dos Atletas Profissionais do Estado de São Paulo, a Associação Brasileira de Mulheres Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais, a Central Única dos Trabalhadores, a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, a União Geral dos Trabalhadores, a Força sindical e a Consultoria de Diversidade P2.
A reunião pública foi coordenada pela procuradora regional do Trabalho Adriane Reis, gerente adjunta do Projeto Florir da Coordenadoria de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho do MPT (Coordigualdade) e pela procuradora do Trabalho Lea Emile Maciel Jorge de Souza, coordenadora regional da Coordenadoria Nacional de Liberdade Sindical e do Diálogo Social do MPT (Conalis). Ao abrir a cerimônia de adesão ao Pacto, a procuradora-chefe do MPT em São Paulo, Vera Lucia Carlos, falou da alegria em celebrar a formalização a adesão de sindicatos ao Pacto Ninguém se Cala. “Parabéns a todos que se unem neste pacto. A divulgação e implementação das diversas medidas indispensáveis para que se tenha os olhos voltados ao atendimento humanizado das mulheres que trabalham e que frequentam locais de eventos e lazer, é imprescindível para a efetiva implementação do autêntico estado democrático de direito”, afirmou Vera.
A procuradora do Trabalho Adriane Reis destacou a importância da atuação integrada da Coordigualdade e da Conalis do MPT nesta temática. "O fim da violência e do assédio no trabalho requer a ação de todas as pessoas, homens e mulheres, empresas e entidades sindicais", disse. "As entidades sindicais são um importante veículo para divulgação do conhecimento, o seu contato diário com a classe trabalhadora permite a difusão de informações e o recebimento das queixas e demandas da classe. Daí a relevância de incluir esses importantes atores sociais no compromisso para a consecução do Pacto Ninguém se Cala", explicou a procuradora Lea Emile, que apresentou uma aula sobre a participação do movimento sindical no enfrentamento à violência de gênero e na promoção da diversidade.
A promotora de Justiça Vanessa Almeida, responsável pelo Núcleo de Gênero do MP de São Paulo, destacou a importância das adesões: "Os sindicatos, associações e movimentos sociais e empresas são aliados importantes para conscientizar, engajar e cobrar políticas públicas como os protocolos “Não é Não” e o “Não se Cale”. “O Pacto Ninguém se Cala é exemplo de compromisso de responsabilidade social e de boa prática com potencial de transformar a cultura e incentivar o respeito aos direitos de todas as mulheres", afirmou o subprocurador-geral de Justiça Criminal Ivan Agostinho.
Durante o evento, foi realizada uma roda de conversa sobre as legislações e sobre a importância do papel dos sindicatos em ações definidas no documento. Participaram da reunião além da procuradora-chefe do MPT em São Paulo, Vera Lucia Carlos e do subprocurador-geral de Justiça, Ivan Francisco Pereira Agostinho, a desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Luciane Storer e a promotora de Justiça Juliana Tocunduva, coordenadora da Casa da Mulher Brasileira em São Paulo. Pacto Ninguém se Cala - A conscientização e fomento de ações contra a violência e o assédio fazem parte do Pacto Ninguém se Cala, idealizado pelo MPT em parceria com o Ministério Público do Estado de São Paulo.
Atualmente, o pacto conta com a adesão de 50 entidades, entre as quais grandes empresas, universidades, clubes de futebol, associações e ONGs. Organizações que desejam aderir ao Pacto devem acessar o site: https://mpsp.mp.br/pacto-ninguem-se-cala e seguir o passo a passo.
