Audiência pública irá discutir soluções às subnotificações de acidentes de trabalho no setor da saúde

São Paulo, 18 de abril - No dia 24 de abril, a partir das 10 horas, o GAET – Grupo de Atuação Estratégica Trabalhista da Coordenadoria de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho do MPT em São Paulo, em parceria com a Secretaria Municipal da Saúde, promove a audiência pública “REDUÇÃO DAS SUBNOTIFICAÇÕES DE ACIDENTE DO TRABALHO E AGRAVOS À SAÚDE EM INSTITUIÇÕES DE SAÚDE”, para discutir os problemas da subnotificação de CAT e SINAN de hospitais e instituições de saúde.

Segundo registros do Sinan (Sistema de Informação de Agravos de Notificação), que recebe informações dos sistemas público e privado de saúde, foram 93 mil acidentes de trabalho em 2022 no país, sendo que 19.300 aconteceram na capital paulista. O Sinan também revela que mais de 70% dos acidentes no ano passado foram graves (com mutilação física ou funcional ou com lesões que comprometam seriamente a vida ou que podem levar à morte).

Isso inclui acidentes de trabalho graves e outras ocorrências laborais como a exposição a material biológico, os acidentes com animais peçonhentos, o câncer relacionado ao trabalho, as dermatoses ocupacionais, as LER/DORT (lesões por esforços repetitivos e distúrbios osteomusculares relacionados ao trabalho), as perdas auditivas induzidas por ruído, as pneumoconioses, as intoxicações exógenas e os transtornos mentais e comportamentais.

Para o organizador da audiência pública, o procurador do Trabalho Patrick Merísio, “o registro é essencial para promover a vigilância epidemiológica em saúde do trabalhador para que o acidentado ou vítima de alguma doença do trabalho receba amparo da Previdência Social e para gerar estatísticas de acidentes de trabalho e coletar dados para controle epidemiológico. Nos surpreende que um dos setores que menos faz esses registros, é o da saúde. A notificação correta é importante porque traz dados e informações específicas que podem ser usados para a implantação de políticas públicas que fortaleça a saúde pública e possa ser base para programas de prevenção de doenças e redução dos riscos de acidentes”, afirma.  

A audiência será tele presencial e poderá ser acompanhada pela plataforma TEAMS no link https://link.mpt.mp.br/z5JQUn4

Abril Verde

A audiência pública “O fortalecimento da Saúde do Trabalhador no Sistema Único de Saúde” faz parte da campanha Abril Verde, cujo slogam é “Todo acidente de trabalho deve ser notificado. O trabalhador não é invisível”. Ao longo do mês de abril, o MPT desenvolve ações no Brasil todo voltado à prevenção de acidentes de trabalho, marcando o período que concentra duas datas importantes sobre o tema: os dias mundiais da Saúde (7/4) e o em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho (28/4).

A segunda data, instituída por iniciativa de sindicatos canadenses, foi escolhida em razão de uma explosão que matou 78 trabalhadores em uma mina no estado da Virgínia, nos Estados Unidos, em 1969. No Brasil, a Lei nº 11.121, que criou o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho, foi promulgada em maio de 2005.  

Veja a programação abaixo:

Audiência Pública alusiva ao "Abril Verde"- formato híbrido, dia 24 de abril às 10h:

REDUÇÃO DAS SUBNOTIFICAÇÕES DE ACIDENTE DO TRABALHO E AGRAVOS À SAÚDE EM INSTITUIÇÕES DE SAÚDE

Uma realização do Ministério Público do Trabalho em São Paulo e da Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo.

Dia 24 de abril com início às 10h - Auditório do MPT em São Paulo, Rua Cubatão, 322, Paraíso São Paulo/SP, ou participação remota pela Plataforma do Microsoft Teams. Link de acesso: https://link.mpt.mp.br/z5JQUn4

PROGRAMAÇÃO

1. Às 10h, o Procurador da Trabalho, Dr. Patrick Maia Merísio, na condição de coordenador da mesa e Coordenador Regional do GAET CODEMAT SP, fará a abertura do evento, expondo os objetivos da audiência e o plano de trabalho no âmbito dos Projetos Nacionais supramencionados;

2. Em seguida, a palavra será assegurada à Vice-Procuradora-Chefe do Ministério Público do Trabalho em São Paulo - PRT 2ª Região, Dra. Vera Lúcia Carlos;

3. Em seguida, a palavra será assegurada ao Dr. Luiz Carlos Zamarco - Secretário da Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo;

4. Em seguida, a palavra será assegurada ao Dr. Mário Rubens Amaral de Jesus, Médico do Trabalho, Diretor da Divisão em Vigilância em Saúde do Trabalhador do Município de São Paulo - 30 minutos;

5. Na sequência ouviremos a Dra. Paula Bisordi, Secretária Executiva de Atenção Hospitalar da Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo - 30 minutos.

6. Em seguida, a palavra será repassada ao Dr. Rodrigo Vieira Vaz, Chefe da Seção de Segurança e Saúde no Trabalho (SEGUR) da Superintendência Regional do Trabalho no Estado de São Paulo do Ministério do Trabalho e Emprego - 15 (quinze) minutos que vai apresentar a atuação da inspeção do trabalho;

7. Ouviremos a seguir o Dr. Pedro Tourinho de Siqueira, presidente da Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho - FUNDACENTRO, para apresentar a atuação da fundação no enfrentamento da subnotificação dos agravos à saúde;

8. Por último a palavra será assegurada ao Dr. Patrick Maia Merísio, que explanará sobre a notificação recomendatória encaminhada aos hospitais e instituições de saúde.

9. A seguir, será franqueada a palavra aos participantes da audiência pública inscritos, por até 5 (cinco) minutos.

10. Partindo-se do levantamento das questões discutidas e buscando possíveis encaminhamentos resolutivos, o coordenador da mesa concederá a palavra às entidades que possam contribuir para os debates finais.

11. Nos dez minutos finais, o coordenador da mesa apresentará uma avaliação geral das contribuições obtidas na audiência pública e fará os encaminhamentos.

12. Ficam convidados para a audiência pública integrantes da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora - CISTT do Estado e dos Municípios, dos sindicatos, de órgãos governamentais e de organizações não governamentais, bem como quaisquer outras pessoas interessadas.